Livro confirma Marconi como principal idealizador do Bolsa Família

O livro “Anatomia de um desastre”, dos jornalistas Cláudia Safatle, João Borges e Ribamar Oliveira, aponta o governador Marconi Perillo como o autor da ideia de unificação dos programas sociais de distribuição de renda, sugerida ao então presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), em 2004, durante o primeiro mandato dele.

O livro narra que na solenidade de lançamento do Bolsa Família, realizada no Palácio do Planalto, Lula deu o devido crédito a quem lhe tinha sugerido unificar os programas de transferência de renda já existentes:  o então governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, partido de posição.

A publicação relata que, em Goiás, Marconi já adotava o cartão magnético para transferir renda a famílias extremamente pobres.

Na solenidade de apresentação do Bolsa Família, Lula disse: “Lembro aqui o governador de Goiás, Marconi Perillo. Faça justiça porque além de ser o Estado que mais tem essa política de renda, foi quem, na primeira reunião de governador, sugeriu a ideia de unificação das políticas de assistência social nesse País”.

O Bolsa Família, inspirado na experiência vitoriosa de Goiás, foi criado pela Lei n° 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, destinado às ações de transferência de renda “com condicionalidades”.

Na época, o governo federal unificou os programas Bolsa Escola e Auxílio-Gás (instituídos no governo do presidente de Fernando Henrique Cardoso), o Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA), o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – Bolsa Alimentação e o Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001, também no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Apesar de que o Bolsa Família ter sido criado legalmente apenas em 2004, os programas de assistência social, que passaram a integrá-lo, em 2003 já atendiam em torno de cinco milhões de famílias.  Antes disso, em 1997, os únicos países no mundo que utilizavam programas de transferência condicionada de renda eram apenas México, Bangladesh e Brasil.

No entanto, diante dos bons resultados alcançados na utilização desses programas no combate à pobreza, em 2007 quase todos os países da América Latina já tinham inserido, em seus planos de governo, programas de assistencialismo similares.

No mesmo ano, na cidade de Nova York, foi adotado o programa “Opportunity NYC”, inspirado parcialmente no programa brasileiro. Hoje, o Banco Mundial (Bird) e a ONU recomendam o Bolsa Família, assim como o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

 O programa é tido como uma das raras coisas em que países em desenvolvimento dão lição a países já desenvolvidos. O então presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, disse na época que o Bolsa Família era um programa modelo para países do mundo inteiro, e que por isso estava sendo adotado em várias partes do mundo, especialmente com o intuito de combater a miséria.

“O programa Bolsa Família parece ter um viés rural. A pobreza rural é grande no Brasil, mas, mesmo assim, a incidência do programa em áreas rurais é alta: 41% dos domicílios rurais estavam matriculados em 2006, contra 17% das zonas urbanas. Nas duas maiores cidades, São Paulo e Rio de Janeiro, menos de 10% das famílias estão no programa.” (The Economist, 29 de Julho de 2010).