O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu nesta quint-feira (4) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Casa.
Lewandowski é o presidente do processo contra Dilma, a última instância recursal para dirimir questionamentos em relação ao assunto e vai presidir a sessão de votação de pronúncia, na próxima terça-feira (9). Ele acertou com os líderes que a sessão ocorrerá a partir das 9h e terá intervalos a cada quatro horas até a votação.
A sessão começará com a apresentação de requerimentos e questões de ordem que serão apreciadas por Lewandowski e não poderão ter recurso ao plenário. Depois, será a vez do relator, senador Antonio Anastasia, apresentar seu parecer – que é a favor da pronúncia da presidenta por crime de responsabilidade.
Após a conclusão da leitura do relatório, começará a lista de oradores que vão falar até dez minutos cada. Ao final, será a vez de acusação e defesa fazerem suas sustentações por até 30 minutos, nesta ordem. Antes da votação do parecer, trechos dele poderão ser destacados para votação em separado.
Ficou combinado que cada partido político terá direito a apresentar até quatro destaques, propondo modificações no relatório. Em cada votação de destaque será concedido tempo de cinco minutos para dois senadores favoráveis e dois contrários. Todas as votações, tanto do relatório quanto dos destaques, serão nominais pelo painel do Senado. A aprovação se dará por maioria simples dos votos.
Se a pronúncia de Dilma Rousseff for aprovada no plenário do Senado, a presidenta irá a julgamento final no fim deste mês. Neste caso, a acusação será imediatamente notificada após a divulgação do resultado da votação, para apresentar o libelo acusatório (peça processual) em até 48 horas com o rol de seis testemunhas que deverão ser ouvidas no dia do julgamento.
A advogada de acusação, Janaína Paschoal, já informou que pretende se antecipar e entregar o libelo em 24 horas. Caso isso se confirme, começará imediatamente a contar o prazo de 48 horas para que a defesa de Dilma entregue sua contrariedade, também incluindo o rol de seis testemunhas que deverão depor a favor da presidenta.
O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, informou ontem que pretende usar o prazo inteiro. Assim que ele entregar suas alegações, começará a contar prazo de dez dias para que o julgamento seja marcado. A previsão é que ele possa ocorrer já a partir do dia 25, mas Lewandowski não discutiu com os líderes a data – ele é a favor de que o julgamento comece no dia 29, uma segunda-feira.
Com informações da Agência Brasil