Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, instituiu grupo de trabalho para propor, em 45 dias, medidas voltadas ao aprimoramento das normas para melhorias do ambiente de negócios no Brasil, um dos três eixos do chamado pacote anticrise apresentado nesta semana pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O grupo será formado por secretários do Ministério da Fazenda e representantes do meio acadêmico “com notória especialização no tema”.
Pela Fazenda, participam do grupo o secretário executivo, Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite, e o secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Guilherme Farah Correa. Do meio acadêmico, foram chamados para integrar o trabalho Carlos Ari Sundfeld, professor e fundador da Escola de Direito da Fundação GetUlio Vargas (SP); Egon Bockemann Moreira, professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná; Flávio Amaral Garcia, professor da Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Gilberto Bercovici, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo; e Rafael Ramires Araujo Valim, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A decisão está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 11. O prazo para conclusão dos trabalhos poderá ser prorrogado pelo mesmo período de 45 dias. A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado, cita a portaria.
O pacote anticrise proposto por Renan Calheiros abrange uma lista de 27 matérias legislativas consideradas por ele e outros senadores como uma agenda para a retomada do crescimento econômico do País.
As ações foram organizadas em três eixos – melhoria da proteção social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios – e entregues no início da semana por Renan, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) aos ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Na ocasião, Barbosa e Levy pediram ajuda dos senadores para barrar a votação da “bombas fiscais”, medidas que comprometem o equilíbrio orçamentário e financeiro do governo.
A presidente Dilma Rousseff marcou para esta quinta-feira, 13, reunião com alguns líderes para discutir o pacote do Senado.
(Fonte: Estadão Conteúdo)