Três ex-gerentes da Petrobras acusados de receber propina na estatal foram denunciados nesta quinta-feira (8) pela Operação Lava Jato, sob acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Eles são apontados como beneficiários de R$ 150 milhões em vantagens indevidas, em contratos da área de Gás e Energia da Petrobras, recebidos entre 2003 e 2016.
Os denunciados foram alvo da 40ª fase da operação, deflagrada no início do maio e que investigou o uso do programa de repatriação de recursos no exterior para legalizar propina.
Um dos ex-gerentes denunciados, Márcio de Almeida Ferreira, é acusado de ter usado a Lei de Repatriação, de 2016, para regularizar R$ 48 milhões em propina ocultos nas Bahamas. Pela lei, quem tinha recursos fora do país poderia repatriá-los com uma simples autodeclaração, sem necessidade de comprovar a origem.
Ferreira, segundo o Ministério Público Federal, afirmou que o dinheiro havia sido obtido com a venda de imóveis. Seu patrimônio declarado pulou de R$ 9,2 milhões para R$ 54,5 milhões.
Para a força-tarefa da Lava Jato, o caso levanta um alerta sobre o programa de repatriação.
“Da forma como está sendo operado o sistema, a lei abre uma brecha para institucionalizar a lavagem de dinheiro”, afirmou o procurador Diogo Castor de Mattos. Ele critica o fato de que milhões de reais tenham sido transferidos por um ex-gerente da Petrobras sem que “nenhuma luz vermelha” tenha sido acesa na Receita Federal. O Ministério Público Federal está mantendo conversas com o órgão para aprimorar o controle sobre essas operações.
Além de Ferreira, também estão entre os denunciados os ex-gerentes de Gás e Energia Maurício Guedes e Edison Krummenauer, além dos empresários Marivaldo Escalfoni e Paulo Roberto Fernandes, acusados de serem os operadores dos pagamentos, e Luis Mário da Costa Mattoni, que era executivo da Andrade Gutierrez e delatou o esquema.
O Ministério Público ainda pede, na denúncia, o ressarcimento de R$ 150 milhões aos cofres públicos, valor que teria sido desviado da Petrobras.
A denúncia ainda precisa ser acatada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, para que os denunciados virem réus.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos acusados nesta quinta (8). (Folhapress)