Lava Jato é pró-mercado, diz Janot em Davos

O procurador-geral Rodrigo Janot dirá nesta quarta-feira (18), para uma plateia essencialmente de empresários, que a Operação Lava Jato, que ele comanda e já mandou para a cadeia um punhado de executivos de grosso calibre, não é um ataque ao capitalismo.

Ao contrário, dirá Janot, trata-se de defender a economia de mercado, porque tolerar a corrupção praticada por empresas leva inexoravelmente a um “capitalismo de compadrio”.

Esse tipo de capitalismo resulta inexoravelmente em distorções na competição -regra de ouro do capitalismo- porque os “compadres” dos governantes de turno têm preferências nas obras públicas, em troca de propinas.

Janot chegou nesta terça-feira (17) a Davos, para participar de três sessões do encontro anual-2017 do Fórum Econômico Mundial.

O procurador confessa ter ficado surpreendido com o convite para vir a Davos, um convescote da quintessência do mundo empresarial global. Um dos executivos que já participou de encontros anteriores foi, por exemplo, Marcelo Odebrecht, o mais ilustre dos presos pela Lava Jato, pelo menos no âmbito empresarial.

Janot rebate a tese, que circula em alguns ambientes empresariais e jurídicos no Brasil, de que a Lava Jato afasta investidores, temerosos de serem alcançados pelos braços da operação.

“É justamente o contrário”, diz Janot. “Atrai investidores porque gera segurança jurídica.”

Em uma segunda intervenção no Fórum de Davos, na quinta-feira (19), Janot fará um breve apanhado sobre a operação que comanda.

Dirá que, “sem instrumentos normativos”, nada teria sido obtido. Entre eles, cita a lei de improbidade administrativa, a lei sobre o crime organizado e sobre a chamada “compliance”, na prática a delação premiada das empresas.

“Sem delação premiada, não haveria a Lava Jato, pelo menos não na velocidade em que está hoje”, acha o procurador.

Velocidade, aliás, que tende a aumentar assim que o Supremo Tribunal Federal voltar das férias em fevereiro. Janot pedirá ao ministro Teori Zavascki, que cuida da Lava Jato, que levante o sigilo sobre os depoimentos dos 77 executivos da Odebrecht.

É razoável supor que um número importante de parlamentares de quase todos os partidos serão citados, o tornará o ambiente político ainda mais carregado.

As intervenções de Janot em Davos se dão no âmbito do que o Fórum batizou de Paci (sigla em inglês para Iniciativa de Parcerias contra a Corrupção).

Além da Lava Jato, o procurador falará também de “cibercrime”, o crime praticado com o uso da internet.

Janot já enviou ao governo uma nota técnica em que defende que o Brasil assine a Convenção de Budapeste, tratado internacional de direito penal e direito processual penal que define como tratar de forma harmônica os crimes praticados por meio da Internet e as formas de persecução.

Trata basicamente de violações de direito autoral, fraudes relacionadas a computador, pornografia infantil e violações de segurança de redes -tema que está muito na moda a partir das acusações à Rússia de ter pirateado computadores do Partido Democrata norte-americano.

O tratado tem um ponto sensível para todos os países, que é a criação de equipes conjuntas de investigação.

Folhapress

Leia mais:

• Brasil e Peru fecham acordo para acelerar investigação de Odebrecht
• Lava Jato denuncia executivo suspeito de pagar propina na Petrobras
• STJ nega liberdade a ex-tesoureiro do PP condenado na Lava Jato