A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação Rio 40 graus, um desdobramento da Lava Jato no Estado, tendo como alvo integrantes da gestão Eduardo Paes (PMDB) na prefeitura.
Foram emitidos pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação no Rio, 10 mandados de prisão, 18 de busca e apreensão e 3 de condução coercitiva. O principal alvo é o ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, que, segundo as investigações, cobrou propina em obras de legado da Copa do Mundo e da Olimpíada.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam o pagamento de pelo menos R$ 35,5 milhões. A operação é um desdobramento das delações de executivos da Carioca Engenharia. Não há referências ao ex-prefeito.
As investigações apuram se o esquema atribuído ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral se reproduziu em outras esferas de poder comandadas pelo PMDB no Estado. O ex-governador é acusado de cobrar 5% de propina nos grandes contratos do Estado.
“Há similitude no modus operandi, o esquema criminoso [no Estado] foi replicado em âmbito municipal, demonstrando que, possivelmente, a organização criminosa era chefiada por pessoas influentes do referido partido político [PMDB] no Rio de Janeiro”, escreveu o juiz Marcelo Bretas em sua decisão, ao determinar as prisões.
Pinto, ex-secretário de Obras da gestão Eduardo Paes (PMDB) na Prefeitura do Rio, esteve à frente da pasta desde 2009, primeiro dos oito anos do peemedebista no comando do município, e já foi preso.
Funcionário de carreira da prefeitura desde 1987, Pinto foi o responsável pela licitação das grandes obras realizadas na cidade na esteira da Olimpíada -à exceção da revitalização da região portuária.
O ex-secretário foi citado em delação premiada de Luciana Salles Parentes, funcionária da Carioca Engenharia, segundo quem Pinto cobrou 1% de propina sobre um dos lotes da obra do Transcarioca executado pelo consórcio OAS/Carioca/Contern. Este contrato teve valor final de R$ 780,8 milhões.
Outros alvos são servidores da pasta responsáveis pela fiscalização do contrato. De acordo com delatores da Carioca, os engenheiros Eduardo Fagundes, Ricardo Falcão e Alzamir Araújo cobraram 3% do valor do contrato. O pagamento, por vezes, ocorria dentro do próprio canteiro de obras.
A Transcarioca foi inaugurada em 2014, como um dos legados da Copa do Mundo no Rio. Ela liga o aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) até a Barra. No total, ela custou R$ 1,6 bilhão -o outro lote foi executado pela Andrade Gutierrez.
A delação da Carioca afirma ainda que o mesmo ocorreu nas obras de recuperação ambiental da bacia de Jacarepaguá, uma das intervenções consideradas legado da Olimpíada que consumiu R$ 369,2 milhões.
Em depoimento, Parente afirmou que “o pagamento de vantagens indevidas a representantes do governo do Estado do Rio e do município do Rio era prática usual e comum no mercado”.
Há ainda pessoas ligadas ao Ministério da Cidades sob suspeita. De acordo com os delatores, Laudo Dalla Ziani, o genro do ex-deputado Pedro Correa (PP), cobrou propina pela liberação de recursos do Ministério das Cidades para a obra. Segundo o relato, a propina de cerca de R$ 6,4 milhões foi repassada por meio de um escritório de advocacia.
Bretas determinou a prisão preventiva de Pinto, Ziani, a advogada Vanuza Sampaio, os fiscais da secretaria Eduardo Fagundes de Carvalho, Ricardo Falcão e Alzamir Araújo. O magistrado deferiu também a detenção temporária do executivo da OAS Antônio Cid Campelo, e dos fiscais de obras Antônio Bezerra, Carlos Frederico e Alexandre Aragão.
OUTRO LADO
O ex-prefeito Eduardo Paes afirmou, em nota, que “a política não teve qualquer relação com sua nomeação para a função de secretário de Obras”.
“Alexandre Pinto é um servidor de carreira da Prefeitura do Rio. Caso confirmadas as acusações, será uma grande decepção o resultado dessa investigação”, disse o peemedebista.
A reportagem não conseguiu contatos com os advogados dos presos. (Folhapress)