Uma semana após o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar o julgamento de pedido de liberdade provisória (habeas corpus) de José Dirceu, o Ministério Público Federal no Paraná apresentou nesta terça (2) denúncia contra o ex-ministro sob a acusação de recebimento de propina.
Em entrevista a jornalistas, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia já estava sendo “elaborada e amadurecida”, mas, em razão da análise do habeas corpus pelo STF, “houve a precipitação” de sua apresentação. O objetivo foi trazer à tona novos elementos, “que podem ser ou não considerados pelo Supremo” para decidir sobre o pedido de liberdade.
No entanto, Dallagnol diz que não novo pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro “para não gerar um risco de má interpretação, no sentido de que nós gostaríamos de burlar uma avaliação do decreto de prisão anterior”.
“A liberdade de José Dirceu representa um grave risco à sociedade, tanto em razão da gravidade concreta dos crimes praticados, como em razão da reiteração dos crimes e ainda em função da influência que ele tem no sistema político-partidário”, afirmou.
Para ele, apesar de o partido do ex-ministro, o PT, não continuar no governo federal, ele exerce influência política “assim como [o ex-deputado do PMDB Eduardo Cunha]” e “pode continuar praticando crimes”.
Segundo a Procuradoria, Dirceu recebeu cerca de R$ 2,4 milhões das empreiteiras UTC e Engevix, em troca de contratos com a Petrobras, entre 2011 e 2014 -antes, durante e depois do julgamento do mensalão.
Outras quatro pessoas também foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A acusação diz que houve 33 crimes de lavagem de dinheiro para permitir o recebimento das quantias por Dirceu.
A denúncia descreve que dinheiro de propina da Engevix quitou dívidas de uma assessoria de comunicação, a Entrelinhas, que prestava serviços de gestão de imagem para o ex-ministro. A empresa comprovou que trabalhou para Dirceu e não é uma das denunciadas.
“O dinheiro de propina foi utilizado para limpar a imagem ou tentar limpar a imagem de José Dirceu durante o julgamento do mensalão e até para escrever artigos em que realizou críticas ao Supremo Tribunal Federal”, disse o procurador Júlio Motta Noronha.
Além disso, a firma de consultoria do ex-ministro, a JD Assessoria, recebeu R$ 1,5 milhão da UTC em propinas “com aquiescência de Vaccari”, de acordo com os procuradores. Parte das provas usadas nas denúncias foram obtidas a partir de delações premiadas.
Além de Dirceu e Vaccari, foram denunciados o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva -que teria procurado a Entrelinhas para que a empresa recebesse os pagamentos por meio da Engevix-, e os ex-executivos da Engevix e UTC Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana.
Dirceu já foi condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, a 32 anos de prisão, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo Tribunal Regional Federal. Ele foi preso em 3 de agosto de 2015.
O pedido habeas corpus é julgado pela Segunda Turma do Supremo. Na última semana, os ministros deram liberdade a dois condenados por Moro: João Carlos Genu, ex-assessor do PP, e José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso de Dirceu está na pauta do STF desta terça. Procurado, o advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, disse que se manifestará após o julgamento. (Folhapress)