Justiça rejeita ação de Romário por danos morais contra Dunga

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou improcedente a ação movida por Romário contra o técnico Dunga.

A briga jurídica envolvendo os dois tetracampeões mundiais começou quando Dunga acionou a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado alegando que estava sendo alvo de ofensas por parte de Romário não abarcadas pela imunidade parlamentar. Em 2015, Romário colocou em dúvida as convocações da seleção, apontando interesses comerciais.

Romário entrou com ação por reprovar o procedimento adotado por Dunga na Comissão de Ética. O senador pediu R$ 500 mil por danos morais.
Além de negar o pedido do ex-atacante, a Justiça determinou que Romário arque com 10% do valor (R$ 50 mil), referentes a custos processuais e honorários advocatícios. Cabe recurso.

“Diante do conjunto probatório, não vislumbro animus ofendendi [intenção de ofender] na conduta do Requerido [Dunga], pois ausente a intenção de denegrir a reputação ou ofender a dignidade, maculando a honra objetiva da parte Autora [Romário], pois as medidas tomadas em decorrência das declarações prestadas nas redes sociais e na mídia envolvendo as partes, e sua respectiva repercussão não tiveram o condão de violar os direitos da personalidade”, escreveu na sentença o juiz Flavio Augusto Martins Leite.

“Não restou comprovado o abuso ou má-fé na conduta do Réu, não há que se falar na condenação do mesmo na reparação dos danos causados”, complementou.

ROMÁRIO X DUNGA

A amizade dos tempos de Copa do Mundo 1994 se esvaiu Romário e Dunga.

O Baixinho foi um crítico do trabalho de Dunga na seleção brasileira. Em 2015, o senador declarou ao jornal “Gazzetta dello Sport” que havia interesses escusos nas convocações da seleção, então comandada por Dunga.

“Os problemas são refletidos nas convocações. Dunga é meu amigo, mas não é a sua hora. Não convoca-se mais os melhores, há interesses por trás. O diretor é Gilmar Rinaldi, que, até um dia antes de sua nomeação, era um agente de jogadores. Uma provocação! Você viu a convocação? Todos pertencem aos empresários que lucram com convocações. É evidente para todos”.

Na época, Dunga criticou o posicionamento de Romário.

“O Senador Romário tem o direito de criticar as convocações para a Seleção Brasileira. Todavia, não tem o direito de pôr em dúvida a honestidade e a credibilidade dos critérios que norteiam a escolha dos jogadores, principalmente quando afirma, sem qualquer elemento de prova que possa amparar tais afirmações, que os responsáveis pelas convocações atenderam a outros critérios que não o técnico”.

“Repudio as declarações de quem se disse meu amigo, mas não é. Amizade pressupõe respeito, lealdade e estrita confiança na integridade de quem dedicamos aquele sentimento. Por isso, o Senador Romário nunca esteve no meu rol de amigos e ele fica na obrigação, sobre o que disse, de apresentar fatos”.