Justiça proíbe greve de motoristas de ônibus na Grande Goiânia

A Justiça do Trabalho concedeu liminar favorável ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e proibiu a realização de greve dos motoristas, prevista para iniciar a partir da próxima segunda-feira (15).

De acordo com a decisão, do desembargador Paulo Pimenta não houve frustração da negociação coletiva, o que é necessário para a regularidade da cessação coletiva de trabalho. 

Ele explica que a greve só deve ocorrer se não existir negociação “Greve. Imprescinbilidade de tentativa direta e pacifica da solução do conflito. Etapa negociar prévia . É abusiva a greve levada a efeito sem que as partes hajam tentado, direta e pacificamente, solucionar o conflito que lhe constitui o objeto”, destaca.

Paulo Pimenta relata na decisão que ainda existem negociações e cita a ata da última reunião de conciliação entre as partes no Ministério Público do Trabalho.

Vê-se, então, que a negociação entre os entes coletivos encontra-se em curso, não havendo falar, por ora, em frustração dessa tentativa.

Prosseguindo, calha transcrever o seguinte trecho da referida ata de audiência.

“O Sindicato patronal apresentará a proposta do MPT em sua assembleia que ocorrerá no dia 12/05/2017 (sexta-feira). Se aceita, a entidade sindical comunicará o Sindicato profissional, este, por sua vez, realizará assembleia no próximo domingo (14/05/2017), a fim de apreciar a proposta do MPT, independente de ela ter sido aceita pelo Sindicato patronal.”

Ao Diário de Goiás, o presidente do SET, Décio Caetano explicou que a negociação salarial relativa ao ano de 2017 não foi iniciada, devido a não definição se haverá aumento do valor da passagem de ônibus.

“Não fizemos até o momento nenhuma proposta em razão da indefinição do reajuste da tarifa. Não que estejamos condicionando o reajuste da tarifa ao aumento de salário, mas precisamos de uma definição da tarifa, de quando e como será feito o reajuste para que nas condições que forem apresentadas, possamos colocar uma proposta aos motoristas”, declarou Décio Caetano.

Até o final da manhã desta sexta-feira (12), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário Estado de Goiás (SINDITTRANSPORTE), ainda não havia sido notificado oficialmente. A questão deverá ser discutida na assembleia dos motoristas que está marcada para as 9 horas do próximo domingo (14), na sede do sindicato no Setor Bueno, em Goiânia.

Leia mais sobre o assunto

Presidente do SET afirma que falta conhecimento sobre o contrato do transporte coletivo

Greve no Transporte Coletivo: motoristas e empresários não chegam a acordo em reunião

Motoristas alegam que não podem abrir ônibus para passageiros andar de graça