Justiça oficializa troca de prisão por multa a Messi em processo fiscal

A Audiência de Barcelona determinou que Lionel Messi terá de pagar 252 mil euros (aproximadamente R$ 948 mil) como multa em processo fiscal movido contra o jogador. O craque do Barcelona havia sido condenado a 21 meses de prisão.

No entanto, a lei no país estabelece que a pena inferior a 24 meses deve ser revertida em multa (para réu que não tenha antecedente criminal).

Em maio, a Suprema Corte da Espanha manteve a condenação do atacante a 21 meses de prisão por fraude. Ele e seu pai, Jorge Horacio Messi, já haviam sido sentenciados na Justiça de Barcelona em 2016 pela sonegação de 4,1 milhões de euros em impostos, mas haviam entrado com recurso para tentar reverter a decisão.

Messi e seu pai foram considerados culpados de três acusações de fraude fiscal por terem utilizado empresas em paraísos fiscais para burlar a receita espanhola. A dívida do jogador com o fisco é referente aos anos de 2007, 2008 e 2009, envolvendo valores recebidos como direito de imagem pelo astro do Barcelona.

O fisco espanhol chegou a solicitar que Messi fosse retirado do processo e acusou apenas o pai do jogador, solicitando sua prisão por um ano e meio por ser “aquele que exerceu um papel chave na fraude”. A advocacia do Estado, porém, não atendeu ao pedido e solicitava que a dupla fosse condenada a 22 meses e 15 dias pelas irregularidades.

Em 2016, o “Diário da Catalunya” publicou as 58 páginas do caso e ressalta que o documento mostra que Messi “permaneceu sem saber do que estava acontecendo por muito tempo mesmo em uma situação que o beneficiava”.
Também é explicado que foram criados contratos de fachada e empresas em paraísos fiscais. “O pai do atleta cuidou da gestão dos interesses econômicos de seu filho, também depois de o atleta atingir a maioridade penal”, diz.