SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O atacante Jobson teve negado um pedido de revogação da prisão preventiva à qual está submetido desde 29 de setembro, na cidade de Colmeia, no Tocantins. O ex-jogador do Botafogo é réu em um processo no qual é acusado por estupro de vulneráveis.
Jobson foi preso no fim do mês passado pela segunda vez no andamento do processo, por descumprir medidas cautelares de sua liberdade provisória. O atleta estava proibido de sair do município onde mora sem autorização judicial e devia ficar em casa todos os dias entre 19h e 6h.
Porém, monitoramento eletrônico apontou que o jogador deixou a área estabelecida pelo menos oito vezes. Além disso, algumas das saídas foram para Conceição do Araguaia, onde ele permaneceu até tarde da noite.
O caso no qual Jobson é acusado de estupro foi investigado inicialmente pela Polícia Civil do Pará, mas foi transferido para a Justiça de Tocantins. A festa onde supostamente teria ocorrido o abuso de vulnerável aconteceu em uma chácara na cidade de Couto Magalhães, no oeste de Tocantins
Na época, duas jovens disseram à polícia que estavam sob efeito de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes colocadas na bebida.
Ainda que não estivessem inconscientes, manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado crime de “estupro presumido” no Brasil. Pela lei penal brasileira, uma pessoa menor de 14 anos não possui o discernimento necessário para decidir manter uma relação sexual. Assim, ainda que ela faça sexo consensual com alguém maior de idade, tal ato é considerado estupro.
Suspenso do futebol profissional por doping até março de 2018, Jobson vinha atuando no futebol amador. Em junho, o atacante foi suspenso de torneio em Conceição do Araguaia (PA) por agredir árbitro e adversário. A punição no torneio amador é válida por 180 dias.