São Paulo – O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou liminarmente a interpelação judicial do Instituto Lula pedindo explicações ao apresentador de TV Danilo Gentili por ter insinuado em seu perfil no Twitter que o ataque a bomba à sede do instituto no fim de julho teria sido “forjado”.
Para o magistrado, a frase do apresentador, se fosse enquadrada como criminosa, poderia ser considerada calúnia e não difamação, como apontou o Instituto no pedido de explicações. Ainda assim, não caberia à entidade do ex-presidente, por ser uma pessoa jurídica, acionar a Justiça por este fato.
“A frase publicada, se crime contra a honra caracterizasse, ao imputar um fato específico, e criminoso, implicaria no crime de calúnia. Mas uma pessoa jurídica, como é o interpelante (Instituto Lula), não pode praticar crimes e, portanto, não pode ser vítima do crime de calúnia”, afirma o juiz na decisão.
Além disso, o juiz aponta na decisão que Gentili é um comediante e “assim mais que óbvio que aquela frase nada mais é do que uma evidente piada. Fosse tal afirmação na rede social de um jornalista respeitado e de credibilidade sem dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra a honra”, afirma.
Ao longo da decisão, o magistrado ainda condena o que chama de “patrulhamento sem precedentes” no Brasil e afirma que a “liberdade de expressão só existe quando se permite ao outro falar exatamente aquilo de que se mais discorda”. Para Carlos Franco, diante disso, “a única retaliação que deve ser feita à piada (e que é a mais agressiva ao comediante), é justamente dizer que simplesmente não teve graça alguma.”
No pedido de interpelação judicial, os advogados do instituto pedem que Gentili responda a seis perguntas sobre sua fala logo após o atentado. Na ocasião em que apresentou a interpelação, a assessoria do Instituto Lula informou ainda que, a partir das respostas do apresentador, seriam avaliadas as possibilidades de processo cível ou criminal contra ele.
Nesta sexta-feira, 21, a assessoria do Instituto Lula informou que “diante do fato de que a palavra de Danilo Gentili não vale nada, vamos avaliar se vale a pena continuar com a interpelação, já que o próprio falou que não é racional levá-lo a sério e a Justiça confirmou que a palavra dele num vale nada”.
A assessoria lembra ainda que a bomba explodiu na rua, em frente à sede e próximo à entrada de um pronto-socorro e que considera a colocação do apresentador “leviana”.
(Estadão Conteúdo)