O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou prisão preventiva do motorista que atropelou e matou mãe e filha na calçada do shopping Villa-Lobos (zona oeste), em setembro de 2011.
O bibliotecário Marcos Alexandre Martins responde a processo por atropelar e matar Miriam Baltresca, 58, e a sua filha Bruna, 28. Miriam e a filha foram atropeladas na calçada da marginal Pinheiros depois de saírem do shopping. O velocímetro do Golf dirigido pelo bibliotecário marcava 100 km/h após a batida.
O motorista, que dirigiu após ter ingerido bebida alcoólica (o bafômetro apontou 0,4 miligramas de álcool por litro de ar expelido), estava em liberdade provisória.
O crime ganhou repercussão nacional e se tornou uma das bandeiras da campanha para o endurecimento da lei seca.
Martins recorreu da decisão da Justiça de ser levado a júri para responder por homicídio doloso (quando há a intenção de matar), mas os desembargadores negaram no dia 27 -na mesma decisão, foi decretada a prisão. O réu aguardava em liberdade provisória desde 2011, quando foi solto após pagamento de fiança.
Assistente da acusação, o advogado Mauricio Januzzi diz que Martins descumpriu requisitos para a liberdade provisória. “Ele não poderia dirigir veículo automotor, não poderia ir em lugares que vendem bebida alcoólica e tinha que se recolher até as 22h. Como ele descumpriu as últimas duas, foi flagrado bebendo e após as 22h, ele descumpriu as obrigações impostas pela liberdade provisória”, disse o advogado.
O descumprimento foi flagrado pela reportagem de uma emissora de TV. Com base nisso, Januzzi acionou o TJ-SP com objetivo de revogar a liberdade provisória do réu.
Ainda cabe recurso da decisão do TJ-SP.
Na denúncia, o promotor sustentou que o homicídio foi qualificado porque as vítimas não tiveram chance de defesa e porque, segundo os policiais, o homem apresentava sinais de embriaguez.
A Folha procurou a defesa de Martins, mas ninguém atendeu nos telefones fixos disponíveis. Em 2016, o advogado dele, Luiz Fernando Prioli, afirmou à reportagem que a legislação antiga permitia a direção até 0,6 mg/l -o que é verdade (o advogado da família rebate dizendo que testemunhas descrevem a embriaguez visível do motorista). “A acusação de dolo eventual é uma ficção do Ministério Público para dar uma resposta à sociedade”, disse Prioli.
Filho e irmão das vítimas, o palestrante Rafael Baltresca criou o site “Não foi acidente” após o caso, que lutou pelo endurecimento da legislação contra quem bebe e dirige. Procurado nesta segunda-feira (30), Baltresca não quis falar sobre o caso.
A página “Não foi acidente” definiu a ordem de prisão de Martins como “mais uma vitória”. (Folhapress)
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