A juíza Fernanda Lousada, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu, nesta sexta-feira (13), liminar obrigando a concessionária Maracanã S.A., liderada pela construtora Odebrecht, a reassumir imediatamente a operação e manutenção do Maracanã.
Pela decisão, proferida após pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio, a concessionária está sujeita à multa de R$ 200 mil por dia se não cumprir a ordem judicial.
A PGE argumentou que o estado de abandono do Maracanã se agrava a cada dia, “podendo vir a gerar um sério problema de comprometimento da própria função pública dos estádios, que é servir de palco para grandes eventos esportivos e culturais”.
A concessionária se recusou a reassumir a administração do Maracanã após a realização dos Jogos Olímpicos do Rio alegando que o Comitê Rio-2016 não concluiu obras necessárias para a devolução do estádio. Para a Procuradoria, a não conclusão dessas obras não impede que a concessionária reassuma a administração do complexo.
SEM DONO
A Odebrecht, que detém 95% do consórcio que administra o Maracanã-os outros 5% são da AEG, empresa especializada em gestão de arenas esportivas- tenta vender sua parte no negócio.
A construtora baiana estabeleceu em R$ 60 milhões o valor para passar adiante sua participação. Dois grupos (Lagardère e GL Events) fizeram propostas. A Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro está analisando as duas ofertas. O resultado é aguardado até o final de janeiro.
Investigada pela Lava Jato, a Odebrecht alega um prejuízo acumulado de R$ 173 milhões na operação do estádio, iniciada em 2013.
Além da quantia paga à construtora, a empresa vencedora terá que desembolsar R$ 5,5 milhões aos cofres públicos anualmente pela outorga ao longo dos 30 anos de concessão, além de fazer uma série de investimentos.
Enquanto o novo operador não é definido, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, se reuniu com o presidente da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), Rubens Lopes, nesta quinta-feira (12), para conversar sobre o futuro da arena.
(FOLHA PRESS)
Pelo acordo que está sendo costurado, a federação operaria o espaço até a escolha do substituto da Odebrecht na administração.
O Estadual do Rio terá início para os grandes clubes da cidade no dia 25 de janeiro.
A empresa já devolveu o estádio para o governo, que está sendo criticado por abandonar o Maracanã.
Palco das cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio, o gramado do estádio está praticamente destruído.
Com a segurança reduzida, uma série de furtos ocorreram no Maracanã. Peças históricas, como o busto do jornalista Mário Filho, que dá nome ao estádio, sumiram das dependências do estádio.
Além disso, o local está sem luz por causa da falta de manutenção dos equipamentos de energia. Em crise financeira, o governo já disse que não quer assumir a administração do estádio.
Antes da concessão da arena para a iniciativa privada, foi gasto cerca de R$ 1,2 bilhão em dinheiro público na reforma e modernização do mais famoso estádio brasileiro, visando a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
(FOLHA PRESS)