Decisão atende a pedido do Ingoh e restabelece convênio. (Foto: Divulgação/Facebook)
Uma semana após o Ipasgo anunciar a suspensão da emissão de guias de tratamento de oncologia e hematologia para novos pacientes no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh), a Justiça determinou que o órgão retome o convênio com a clínica.
A decisão judicial foi publicada na segunda-feira (17) e diz que o Ipasgo deve apresentar provas concretas ou o fim do processo antes de suspender os atendimentos. O não cumprimento da determinação acarreta multa de R$ 50 mil por dia.
Segundo o Ingoh, a iniciativa do Ipasgo feria o principal constitucional da ampla defesa. Além disso, os advogados da clínica argumentam que o direito do paciente decidir onde gostaria de realizar o tratamento foi cerceado.
O Ingoh recomenda ainda que os pacientes que buscarem atendimento na instituição e não conseguirem a liberação devem entrar em contato com o Ipasgo. Caso não haja liberação, a clínica pede que os clientes acionem a Justiça.
Investigação
A suspensão anunciada pelo Ipasgo era temporária para novos usuários e se deve à investigação da Polícia Civil, no âmbito da Operação Metástase. De acordo com o instituto, após o anúncio, a medida vigoraria até que haja decisão judicial, em trânsito em julgado, sobre a questão.