Prefeito Gustavo Mendanha. (Foto: Rodrigo Estrela)
O Facebook terá que identificar os usuários que fizeram disparo em massa de mensagens com ataques ao prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, pelo WhatsApp.
A decisão da juíza Lidia de Assis e Souza Branco determina que os proprietários de quatro número de telefones celulares sejam revelados. Os conteúdos publicados também devem ser excluídos em até cinco dias, sob pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento.
Segundo a magistrada, a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição, não permite “a prática de condutas abusivas que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem a imagem das pessoas”.
O prefeito acionou a Justiça em abril, depois de um relatório da prefeitura apontar uma ação coordenada nas redes sociais para disparar críticas contra a gestão. Vídeos e mensagens chegaram à população da cidade com conteúdo que, alega a defesa de Mendanha, atinge a imagem, a honra e a moral do prefeito.