Em nota, a secretaria de saúde de Goiânia divulgou a decisão judicial que determinou que seja mantido o serviço de 80% da rede pública de saúde da capital pelos servidores em greve. E determina também, que nenhuma unidade de saúde seja fechada.
Decisão foi relatada em liminar pelo juiz susbituto em segundo grau, Marcus da Costa Ferreira. O documento já foi publicada e o descumprimento poderá acarretar multa diária de R$ 5 mil ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde).
O magistrado determina que 80% dos trabalhadores da saúde continuem trabalhando durante o movimento grevista. Antes da decisão, o percentual era de 30%, com exceção das unidades de urgência e emergência, que deveriam continuar funcionando com 100% da sua capacidade.
O juiz reconheceu que o percentual de 30% era “nitidamente insuficiente à continuidade do serviço, o que evidencia sua ilegalidade, especialmente dadas as consequências dela advindas”.
O secretário municipal de Saúde de Goiânia (SMS), Fernando Machado, afirma que as negociações continuam abertas com os sindicatos e espera que a paralisação chegue ao fim o mais breve possível. A decisão será enviada a todos os gestores e a secretaria vai acompanhar o cumprimento da liminar.
Caso ocorra o fechamento de alguma unidade de saúde ou o não cumprimento do mínimo de 80% de funcionamento dos serviços, a justiça determinou ainda o pagamento de multa diária de R$ 5 mil. As escalas de trabalho ficarão sob a responsabilidade dos sindicatos que representam os servidores.
