O desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível, cassou uma liminar que garantia ao Fluminense o direito de jogar sem custos no Maracanã.
No entendimento do magistrado, o clube das Laranjeiras precisa cumprir um aditivo assinado em 2015, que dava à concessionária o direito de rachar as despesas com o clube. Apesar do revés, o jogo diante do Liverpool-URU nesta quarta-feira (5), pela Copa Sul-Americana, está confirmado para o estádio.
Em seu despacho, o desembargador alega que a Maracanã S.A teve seus direitos não atendidos em seu acordo com o Governo do Estado do Rio, o que gerou desequilíbrio financeiro.
Assim, as partes terão de cumprir estas cláusulas posteriores ao contrato original, que livrava o Fluminense e todo e qualquer custo operacional. Por estes aditivos assinados, o clube se compromete a arcar com eventuais gastos.
Brito Neto estabeleceu que a cláusula vai se aplicar a todos os jogos do clube até que se encontre uma solução para o imbróglio que envolve o Maracanã.
“Impedir o Fluminense de mandar seus jogos no Estádio enquanto não alcançado um novo acordo significaria impor-lhe terrível fardo por um desequilíbrio que não lhe pode ser imputado, além de tampouco gerar receita com as partidas, transferidas para outras praças, com prejuízo de todos: da concessionária, do Clube, do Município e dos torcedores. Forçar a concessionária a respeitar o contrato em seus termos primitivos, à luz do reconhecimento pelo agravado do notório desequilíbrio financeiro a ele imposto, significaria, ao revés, negar ao contrato sua natureza processual e liberar o agravado do dever de observar a boa-fé também na fase de cumprimento ou execução do contrato”, escreveu ele.
Em nota oficial, o Fluminense informou que acatará a decisão provisória da Justiça e não tomará nenhuma medida antes da partida desta quarta (5). O clube também ressaltou que recorrerá no momento adequado para fazer valer os seus direitos.
Em contrapartida, a diretoria comemorou o fato de ter o reconhecimento do Fluminense atuar em sua casa, mostrando que toda luta por fazer a estreia da Sul-Americana no local foi válida. A direção tricolor acredita que a presença da torcida será fundamental para demonstrar o desejo de ver o time jogar no estádio. (Folhapress)