Juízes protocolam representação contra Renan no Senado

Um grupo de juízes entregou na tarde desta quinta-feira (27) uma representação no Conselho de Ética do Senado Federal contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A alegação é de que as recentes declarações do senador chamando o juiz Vallisney de Souza Oliveira de “juizeco” feriram as regras de conduta parlamentar.

Os magistrados pedem a investigação e recomendam sanções cabíveis, sem especificar quais.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, foi o autor da decisão que autorizou a Operação Métis, da Polícia Federal. Na última sexta-feira (21), mandados de busca e apreensão e de prisão de policiais do Senado foram cumpridos dentro das dependências do Congresso Nacional, provocando a fúria de Calheiros.

Os juízes que assinaram o documento protocolado mais cedo foram Luiz Rocha, Michel Curi, Ronie Carlos de Souza, Jorge Luiz da Silva, Paulo César Meirelles. Eles afirmaram fazer parte do movimento Magistratura Independente, que discute assuntos da categoria em um grupo de Facebook.

“Estamos entregando o documento para o Conselho Ética para que possa observar se houve excesso ou um afastamento de decoro da sua excelência, seja punir, seja arquivar. A competência é dela. A adjetivação que foi formulada ofende, diminui, agride desnecessariamente”, afirmou Luiz Rocha.

Na petição entregue no Conselho, os juízes mencionam que Calheiros que houve o mesmo tipo de agressão contra o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Os magistrados, no entanto, não quiseram comentar sobre a decisão de mais cedo do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a Operação Métis. Na decisão, Teori remete o processo da 10ª Vara Federal do DF para o STF.

Folhapress