Um mandado de segurança suspendeu a tramitação do Projeto de Lei que altera a forma de cobrança e as alíquotas do IPTU e ITU de Goiânia. A liminar foi concedida na manhã de hoje pela Juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da Fazenda Pública..
A ação foi movida pelos vereadores de oposição, da capital: Elias Vaz, Giovani Antônio, Thiago Albernaz, Pedro Azulão Júnior, Djalma Araújo, Doutora Cristina e Virmondes Cruvinel.
A juíza entendeu que há necessidade de maior disucussão sobre o assunto e haveria “uma violação ao princípio da transparência e da não surpresa”.
O processo fica suspenso até que sejam realizados estudos, realização de audiências públicas.
A decisão pode sofrer recurso. A Camara Municipal de Goiânia está convocada para votar a alteração nas alíquotas do IPTU e do ITU para o sábado, a partir de 13h00
Foi oficializado pelo atual prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o nome do advogado Jaroslaw Daroszewski…
A dupla Duda e Ana Patrícia se sagrou campeã olímpica do vôlei de praia em…
Mais uma medalha para a coleção! O brasileiro Alison dos Santos, o “Piu”, conquistou a…
TRE devolve acesso ao sistema e autoriza Paulo Daher a fazer o registro da chapa;…
O candidato a prefeito de Goiânia pelo PSDB, Matheus Ribeiro, pretende criar um projeto para…
Nos primeiros sete meses de 2024, o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de…
