Juíza determina afastamento de prefeito de São Simão

A juíza Maria Clara Merheb determinou o afastamento do prefeito de São Simão, Márcio Barbosa Vasconcelos, pelo prazo máximo de 90 dias. A decisão se baseia na ação proposta pela promotora Daniela Lemos Salge. A decisão também decretou a indisponibilidade de bens do prefeito e de Vilma Pereira da Silva Brito, Anne Dirceu de Lorena Costa, João Antônio Marques, Odalmes Santos Nogueira, Maria Paula de Freitas, Sueli Borges de Freitas e Kaio César Sampaio de Souza no valor de R$ 239,8 mil. Eles são funcionários da prefeitura e empresários locais.

No ano passado, o prefeito já havia sido afastado por 45 dias, por atos semelhantes apontados pelo MP-GO em outra ação de improbidade administrativa. Leia detalhes desta ação no Saiba Mais.

A ação foi proposta em julho deste ano contra os oito envolvidos, por fraude em licitação para hospedagem dos músicos da equipe de Corpo de Bombeiros e policiais que participaram do carnaval no município, em 2013. Conforme sustentado pela promotora, ocorreu uma espécie de “serviço fantasma”, já que as empresas foram pagas, mas o serviço não foi prestado.

O caso 

A promotora Daniela Salge esclareceu que o inquérito que apurou estas irregularidades teve início após notificação de alguns vereadores do município, que alegaram falta de acesso aos balancetes da prefeitura referentes ao período de janeiro a abril de 2013, não sendo possível, portanto, exercerem seu poder fiscalizatório. Assim, após impetrarem mandado de segurança e terem garantido o acesso aos documentos, os vereadores alegaram que o prefeito, acompanhado de alguns colaboradores, estaria destruindo documentos públicos com o objetivo de fraudar os balancetes.