Márcio Moraes, juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Foto: divulgação
O juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Moraes, tomará posse nesta segunda-feira (7), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assumir a presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). Ele substituirá a juíza Kamile Castro (TRE-CE) no biênio 2023/2024.
Esta será a primeira vez que um juiz goiano presidirá a entidade. Também será a primeira vez que a solenidade vai ser realizada na corte com a presença de ministros e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Juiz membro no Tribunal, Márcio representa a classe dos advogados. Desde 2021 ele é juiz ouvidor regional, ocupando no Coje, o posto de 1º secretário no biênio 2021/2022. Sua eleição como presidente do Colégio ocorreu no início de julho.
O presidente afirmou se sentir muito honrado em assumir a missão. “Desde minha ascensão ao posto, tenho me dedicado a fazer uma grande aproximação e facilitação de acesso da Justiça com os cidadãos”, pontua o magistrado.
À frente do Coje, Márcio Moraes reiterou que terá o desafio e a responsabilidade de considerar as realidades regionais de cada ouvidoria no país junto à nova diretoria. Entre eles, enumera a busca por promover e conscientizar a todos sobre o novo papel das ouvidorias perante os próprios tribunais e ampliar e divulgar as boas práticas do atendimento das ouvidorias aos usuários internos e externos.
Durante a gestão de Márcio, o TRE-GO foi o primeiro tribunal a instalar a ouvidoria da Justiça Eleitoral. Segundo o juiz, o modelo foi inspirado na ouvidoria da mulher existente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi adaptado à realidade do Judiciário com o apoio do Coje, da ex-presidente Kamile Castro, da então Ouvidora Geral do CNJ e da conselheira Tânia Reckziegel.
“Essa boa prática está presente na maioria dos tribunais do país. Auxilia as mulheres vítimas de assédio e discriminação. Tal fato demonstra a importância e a necessidade de ampliação desses canais de denúncia, tanto que essa ideia saiu dos tribunais e hoje se encontra espalhada em vários órgãos do sistema de Justiça, como nas OABs e nos MPs”, ressaltou.
De acordo com a ex-presidente Kamile, esse foi um dos maiores desafios na sua gestão. Ela reitera ainda que a missão foi e ainda é muito complicada e complexa por se tratar de uma ferramenta que garante o direito das mulheres e combate à violência de gênero e que pode quebrar o ciclo da violência com suporte emocional e psicológico.