Neil Gorsuch. (Foto: Agência LUSA /EPA/ Michael Reynolds)
Pouco mais de dois meses após ser indicado pelo presidente americano, Donald Trump, o juiz Neil Gorsuch, 49, assumiu nesta segunda-feira (10) sua vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Gorsuch prestou dois juramentos à Constituição dos EUA na manhã desta segunda (10). O primeiro, privado, ao chefe da Corte, juiz John Roberts. Em seguida, nos jardins da Casa Branca e acompanhado de Trump, ao juiz Anthony Kennedy, de quem foi assistente no início da carreira.
O novo juiz prometeu ser “um servo fiel da Constituição e das leis desta grande nação”. O presidente afirmou que Gorsuch será “um dos juízes verdadeiramente grandes” da história da Suprema Corte.
Com a entrada de Gorsuch, a balança na Corte passa a pender para o lado conservador, que terá cinco juízes, contra quatro de tendência liberal.
Gorsuch foi aprovado pelo plenário do Senado na última sexta-feira (7) com 54 votos favoráveis.
Para isso acontecer, no entanto, o indicado de Trump precisou que os republicanos do Senado alterassem as regras da Casa depois que a oposição democrata bloqueou a votação de sua nomeação.
A controversa “opção nuclear” adotada pela liderança republicana permitiu que uma maioria simples (51 de 100 senadores) encerrasse o debate do “filibuster”, que travou a pauta, e iniciasse a votação para um indicado à Suprema Corte.
A vaga preenchida por Gorsuch ficou aberta em fevereiro do ano passado, após a morte do juiz Antonin Scalia. O então presidente Barack Obama indicou o juiz liberal Merrick Garland, mas os republicanos, que já controlavam o Senado, se recusaram a apreciar a sua nomeação.
Gorsuch é “originalista” -ou seja, procura interpretar a Constituição como ela foi entendida por aqueles que a redigiram e adotaram. Esse enfoque o conduz a resultados geralmente, mas nem sempre, conservadores.
“Cabe a nós interpretar a Constituição”, escreveu ele no ano passado em um documento de concordância com um veredicto. “E a Constituição não é uma mancha de tinta na qual as partes em litígio possam projetar seus sonhos e esperanças.” (Folhapress)