Judiciário inicia segunda etapa da retomada de atividades presenciais

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dá início neste sábado (15), a segunda etapa do plano de retomada das atividades presenciais. Voltam a ser realizadas sessões de júris que envolvem réus presos.

De acordo com o TJGO, as sessões do Tribunal do Júri abrangem grande número de pessoas, muitas vezes dezenas entre juiz, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, partes, jurados, testemunhas, oficiais de justiça, serventuários, pessoal de apoio e escolta policial e, por isso, precisaram ser suspensas pela necessidade do distanciamento social em razão da pandemia do coronavírus.

Somente na comarca de Goiânia, cada um dos magistrados titulares das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri realiza oito sessões por mês, em média.

Outras etapas

A primeira etapa de retomada de atividades presenciais foi iniciada no dia 1º de agosto, com audiências que envolvem réus presos e adolescentes em conflito com a lei; Perícias, entrevistas e avaliações e audiências de custódia.

A terceira etapa está prevista para o dia 3 de setembro, com o retorno da contagem dos prazos processuais em processos físicos e autorização da presença física de usuários externos no horário das 13h às 18h, para atendimento às questões relacionadas a processos físicos.

A última etapa será no dia 4 de outubro, data em que está previsto o retorno da presença física do público externo em geral, no período das 13h às 18h, desde que, efetivamente, possua a necessidade de atendimento presencial.