Jucá: nova projeção do Orçamento será entregue ao Congresso na próxima semana

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda estão trabalhando para entregar na semana que vem ao Congresso Nacional a nova projeção de Orçamento deste ano. Em entrevista hoje (18), no Rio, após participar da abertura da 46º Assembleia da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), o ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse acreditar que a votação poderá ocorrer até o próximo dia 30. Ele não quis, entretanto, antecipar o valor do déficit primário, que está sendo atualizado, de modo a “espelhar a realidade”. “Nós vamos avançar com firmeza, falando com consequência. Não adianta antecipar posições que, depois, não se sustentam.”

Jucá admitiu que a situação é pior do que o governo Temer imaginava, porque “recebeu uma proposta no Congresso de déficit de R$ 96 bilhões e, na verdade, o quadro é de mais dificuldades e de algumas incertezas, que não podem ainda ser dimensionadas”. No estudo que vem sendo efetuado sobre o déficit primário, deverão constar a questão da renegociação da dívida com os estados, bem como perdas com a Eletrobras, disse o ministro. Ele está confiante, porém, que o Congresso dará o respaldo necessário e fará com que as aprovações sejam feitas de acordo com o esperado. “Os ministros do Planejamento e Fazenda farão um “batimento” {comparação]” de expectativas na quinta ou sexta-feira”, adiantou Jucá. “Portanto, temos tempo ainda e faremos um levantamento minucioso da proposição que vamos apresentar.”

O ministro do Planejamento não quis entrar na discussão sobre o novo líder do governo na Câmara. “Não vou entrar na discussão interna da Câmara dos Deputados”, afirmou, acrescentando ter certeza de que os deputados e partidos políticos da Câmara chegarão a uma posição de equilíbrio e definição para um bom funcionamento da Casa. Admitiu, porém, que o caso poderá ter interface da Secretaria de Governo, chefiada por Geddel Vieira Lima, e talvez do próprio presidente Michel Temer. Negou, por outro lado, que a escolha do líder do governo possa interferir na aprovação do Orçamento.

Estados

Indagado sobre a hipótese de carência de 12 meses proposta por alguns estados para o pagamento da dívida com a União, Romero Jucá disse que a ideia é avançar na análise do problema até o final da próxima semana para começar a discutir com os estados. “É importante resolver essa questão rapidamente, para que não fique essa pendência e os estados possam se programar também”. Jucá está levantando o impacto da parte do orçamento, do gasto público. Destacou, entretanto, que enquanto o Ministério da Fazenda não se manifestar em relação a essa questão financeira, “eu não ousaria dizer se é factível ou não”.

Jucá afirmou que, do ponto de vista da política, está na mesa a busca de uma saída que dê “oxigênio, um refresco, uma condição de funcionamento aos estados, desde que não seja algo inviável para a União, que também passa por dificuldades”. Segundo o ministro, o déficit que afeta União, estados e municípios, tem de ser estruturado de forma conjunta. A proposta que está sendo elaborada busca atender aos estados, mas o ministro garantiu que não há ainda uma modelagem definida. Todas as posições e propostas dos governos estaduais serão levadas em conta.

Eletrobras

Em relação à Eletrobras, a indicação do governo é para que a estatal acelere as investigações sobre eventuais irregularidades em obras de usinas no Brasil. Sem que isso seja resolvido, a KPMG, que é a empresa contratada para fazer a auditoria do balanço, não pode dar seu aval à publicação do documento. Como a Eletrobras tem ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York, se as regras estipuladas por aquela instituição não forem cumpridas, há risco de o Brasil ser obrigado a comprar esses títulos, o que geraria um impacto nas contas do déficit do governo.

“Nós vamos trabalhar rapidamente para ter condições de apresentar um relatório de impacto e, aí sim, fechar o condicionante do balanço e resolver o problema. Nós temos pressa”. Questionado sobre quanto poderia ser o impacto da Eletrobras na projeção do déficit, Jucá indicou que “eles dizem que pode ser de R$ 15 bilhões a R$ 40 bilhões. Nós estamos definindo isso”.

O ministro disse estar confiante no retorno dos investimentos para o Brasil. “Vamos avançar e tenho certeza que o país voltará a ser atrativo para investimentos nacionais e internacionais”.

A partir de amanhã (19), o ministro do Planejamento terá reuniões internas com cada secretário para definir as providências que vão ser tomadas em cada segmento.