CPMF é assunto polêmico no congresso ( foto: Agencia Senado)
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), alertou que o Congresso Nacional precisa aprovar com urgência mudanças nos mecanismos de financiamento para as campanhas eleitorais de 2018. Ele lembrou que o Senado já aprovou parte da reforma política, mas ela está parada na Câmara.
“Dentro dessa reforma política há um ponto emergencial, que é o financiamento da campanha de 2018. Essa campanha, para ser financiada de forma diferenciada da de 2016, tem que ter a sua lei aprovada até o final de setembro, portanto, um prazo muito curto”, afirmou em discurso na última quinta (16).
Jucá defendeu ainda que seja criado um fundo eleitoral a ser gerido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo ele, a ideia é que os doadores de campanha entreguem o dinheiro diretamente ao tribunal, que fará o repasse aos partidos, garantindo mais lisura ao processo.
“O que eu defendo, como presidente do PMDB, é o fundo eleitoral à disposição do TSE, em que doações de pessoas físicas, mais recursos públicos, serão direcionados ao TSE. E, a partir daí, o TSE, mediante legislação, fará a repartição com os partidos para despesas só eleitorais”, explicou.
Jucá esclareceu que o novo fundo não deve ser confundido com o fundo partidário, que já existe hoje. “Porque fundo partidário é para manutenção e funcionamento dos partidos. É a isso que deve se restringir, nesta nova configuração, o recurso do fundo partidário”, disse.
A proposta, segundo ele, visa a reduzir custos de campanha. Questionado se a mudança para voto em lista fechada poderia também ajudar a diminuir o custo das campanhas, Jucá disse que caberá aos deputados decidirem sobre isso. A proposta vem sendo levantada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pela lista fechada, o partido define uma ordem de preferência de candidatos, e o eleitor vota na legenda.
Jucá cobrou que os deputados façam a parte deles na reforma política. “A Câmara historicamente tem resistido a fazer qualquer mudança no modelo. Eu acho que é preciso fazer, a sociedade cobra, o modelo se esgotou nessa questão. Nós temos que dar transparência, temos que recuperar a legitimidade, recuperar, principalmente, a representatividade dos políticos e dos partidos perante a sociedade. E tudo isso passa por uma grande reformulação. Agora, nós já fizemos a nossa parte aqui no Senado, a matéria está agora na Câmara”, disse. (Folhapress)