Regularização é feita digitalmente. (Foto: EBC)
Os jovens maiores de 16 anos e menores de 18 que desejam votar pela primeira vez nas eleições de 2024, têm até o dia 8 de maio para tirar seu primeiro título de eleitor. Para menores de 16 anos, o voto é facultativo.
O Tribunal Superior Eleitoral destaca que aqueles que ainda têm 15 anos, mas completarão 16 até o dia do primeiro turno das eleições municipais deste ano, em 6 de outubro, já poderão votar. A partir dos 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
O título de eleitor pode ser retirado em procedimento online, pelo sistema de autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o TítuloNet, basta selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número de identidade e local de nascimento.
Além disso, também é necessário anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma foto segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral destaca que após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
Com informações da Agência Brasil