Deputado Alexandre Baldy. (Foto: Arquivo Pessoal / Instagram)
O deputado federal por Goiás Alexandre Baldy, de Goiás, está na lsita do presidente Michel Temer para o Ministério das Cidades. A informação foi divulgada pelo Jornal O Globo, neste sábado, 18. O Diário de Goiás apurou nos bastidores, que o parlamentar goiano também é uma indicação do deputado federal Ciro Nogueira, que presidente do PP.
O Ministério da Cidade era presidido por Bruno Araújo ([PSDB) que pediu demissão no início da semana.
O Globo informou que a escolha do goiano se deu devido a sua ligação próxima com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A pasta vinha sendo muita cobiçada por vários partidos.
O presidente Michel Temer esteve em junho na residência de Baldy, mostrando que o deputado sempre teve um bom relacionamento com o Governo. Na ocasião era comemorado o aniversário de Rodrigo Maia.
Na Câmara dos Deputados, Alexandre Baldy tem alguns projetos de sua autoria como o Projeto de Lei 7671/2017 que garante que os agricultores goianos também tenham o direito de abatimento de até 85% de suas dívidas contraídas de crédito rural com o Banco do Brasil, adquiridos pelo FCO, benefício hoje concedido em lei somente para os estados do Norte e Nordeste.
Outro projeto limita a concessão de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por países estrangeiros.
Alexandre Baldy também conseguiu que fosse aprovado em plenário o projeto de Lei 2296/15 que limita o uso que o governo federal faz do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e redistribui os lucros do fundo aos trabalhadores, passou pela aprovação da maioria dos 513 deputados.
O texto, que aguarda parecer no Senado, determina que governo só poderá usar até 30% do lucro líquido para financiar obras de moradia popular e saneamento básico e deverá redistribuir aos trabalhadores o restante da parcela que ultrapassar 10% ou 15% dos ativos. “O objetivo do FGTS é beneficiar o trabalhador, portanto nada mais justo que esse dinheiro ser revertido a ele”, afirma Baldy.
O deputado atua na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seu relatório parcial pediu o indiciamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai, Taiguara Rodrigues e do então presidente do banco Luciano Coutinho não foi aprovado pelos parlamentares integrantes do Colegiado, no entanto, foi entregue ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que hoje executam ações que coincidem com os fatos apontados por Baldy durante os trabalhos do colegiado.
Ele relatou a segunda etapa da repatriação de recursos provenientes do exterior e construiu consenso para que a matéria fosse aprovada pelos pares. O deputado garantiu a distribuição de recursos de forma mais justa e igualitária aos Estados e Municípios.
Ainda em Plenário o goiano também relatou o Projeto de Lei de Convalidação dos Incentivos Fiscais, aprovado Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer em agosto, garante a continuidade dos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados e o Distrito Federal e cria regras mais flexíveis para a concessão de novos incentivos. Em Goiás, a proposta protegeu a manutenção de cerca de 400 mil empregos, segundo a assesoria do parlamentar.
Recentemente, Alexandre Baldy também relatou o Projeto de Lei que aumenta o poder de Banco Central do Brasil (BACEN) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em investigações de bancos e empresas por infrações administrativas e em irregularidades em operações no mercado financeiro.
O texto fortalece a supervisão e fiscalização do sistema financeiro nacional, dando mais transparência aos atos praticados pelos bancos e instituições financeiras, sendo mais uma ferramenta no combate a ações ilícitas e corrupção nas instituições públicas e privadas.