(Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil)
O Conselho Tutelar de Palmas (TO), que deve receber cerca de 10 mil pessoas para os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), está preparado para combater possíveis violações aos direitos da criança e do adolescente. De acordo com a coordenadora geral do conselho, Veroíldes Miranda, o órgão fará plantão 24 horas no local dos jogos para atender à população.
“O atendimento às crianças será feito em regime de plantão. Teremos uma tenda nos locais de jogos e outra para atender na cidade. Temos quatro sedes e carros para deslocamento. A estrutura básica de cada conselho está funcionando. Estamos preparados”, afirmou a coordenadora.
Segundo ela, caso alguém flagre uma violação aos direitos da criança, como exploração sexual, abandono ou negligência, deverá ligar no 190 e a polícia repassa a denúncia imediatamente ao conselho. Se for uma denúncia grave, num local que ofereça risco ao conselho, os dois órgãos são deslocados.
“Todas as polícias trabalharão em conjunto para que não haja exploração sexual, principalmente na vila dos jogos e nos alojamentos.” Além disso, agentes da secretaria de Desenvolvimento Social farão campanhas de conscientização e prevenção à violação de direitos de menores, distribuindo panfletos e abordando pessoas.
A coordenadora acrescentou que os problemas vinculados à exploração sexual são pontuais no estado. Em locais como o Bairro de Taquaraçu, por exemplo, turistas são atraídos pelas cachoeiras e “alguns acabam praticando esse tipo de exploração”.
No treinamento envolvendo profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar houve enfoque no tratamento aos turistas e indígenas. “Abordamos a atuação diante de uma violação de direitos com participação de estrangeiro. Por exemplo, como levar em consideração a etnia e as leis deles, mas deixar claro que as leis brasileiras é que estarão vigorando.”
Com informações da Agência Brasil