Durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite desta segunda-feira, 20, a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), comemorou o leilão do Campo de libra e classificou como “um marco na história do Brasil”.
Sobre as críticas, que classificaram o ato como a representação da privatização do petróleo brasileiro, a presidente foi incisiva: “Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida pelo campo de libra vão pertencer ao estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização.”
“O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, avisou a presidente, reagindo a outras críticas de que o País não contém regras jurídicas claras em seus processos de concessões.
Dilma defendeu ainda as empresas que participaram do processo citando que “são empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo, e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural”.
Segundo Dilma, com o sucesso do leilão, “começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a Educação de alta qualidade”. E emendou: “estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”.
Adotando um tom de discurso com objetivo de incentivar os futuros investimentos e sinalizar uma maior aproximação com o setor privado, crítico do papel do governo nas discussões de modelo de infraestrutura, a presidente Dilma reconheceu que “as empresas privadas parceiras também serão beneficiadas” e “vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país”.
A petista justificou que “não podia ser diferente”, explicando que “as empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no País, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos”. Segundo a presidente, a exploração de Libra vai gerar milhões de empregos no País e o volume do óleo produzido vai elevar as exportações brasileiras.
Para a presidente Dilma, o sucesso do campo de Libra “vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal” e “a batida do martelo do leilão de Libra foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos”. Depois de lembrar que o campo de Libra é o “primeiro megacampo do pré-sal a ser licitado em regime de partilha”, que vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, as chinesas CNOOS e CNPC, a presidente Dilma fez questão de destacar a importância dos números e resultados que o campo irá gerar para o País e toda a cadeia produtiva.
“Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando”, disse. De acordo com a presidente, além da vitória da descoberta das jazidas, o modelo de partilha é uma conquista para o País e o sucesso do leilão vai se repetir em futuras licitações do pré-sal.
A presidente Dilma listou os valores que Libra pagará ao Estado brasileiro: R$ 270 bilhões em Royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. E emendou: “isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão”.
Após salientar que “bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em nosso País”, a presidente Dilma disse que “há ainda muitos outros benefícios que este megacampo irá trazer” porque existe uma exigência de que as plataformas para a produção de petróleo do pré-sal tenham elevado conteúdo de fabricação nacional.
“Só para vocês terem ideia do que isso significa, basta lembrar que a produção total do Brasil, em 2014, deverá ficar próxima de 2 milhões e 100 mil barris de petróleo diários, enquanto o Campo de Libra vai alcançar, no seu pico de produção, 1 milhão e 400 mil barris de óleo por dia. Ou seja, daqui a uma década, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produção atual de petróleo do Brasil.”
Dilma destacou ainda os benefícios do repasse dos recursos do pré-sal para saúde e educação, atendendo à lei aprovada no Congresso. “Todo o dinheiro dos royalties, e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilhões serão investidos exclusivamente em Educação e Saúde. A Educação receberá 75% deste montante e a Saúde 25%”, lembrou Dilma.
“Mas não param por aí os benefícios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da Cultura, do Esporte, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.” (Com informações da Agência Estado)