Foto: Edilson Pelikano/ Prefeitura de Goiânia
O prefeito Iris Rezende celebra relatório divulgado pelo Tesouro Nacional na segunda-feira (8), ao antecipar a informação de que a cidade evoluiu da nota C para a B e agora se torna uma das poucas localidades do país apta a captar empréstimos com aval da União. Com isso, a Prefeitura de Goiânia pôs fim ao principal entrave para viabilizar o recapeamento de 628 ruas em 107 bairros da Capital. Além de restauração de vias, até o final de 2020 o município já tem definido quase R$ 1 bilhão para investimentos em obras, incluindo pavimentação de 31 bairros.
Passível de contratualizar mais de R$ 4,9 bilhões, neste momento Goiânia pleiteia cerca de R$ 400 milhões para substituir 627 quilômetros de pavimentação que, com deficiências estruturais, já não respondem a reparos paliativos, a exemplo das intervenções conhecidas como “operações tapa-buracos”.
“Hoje a situação fiscal de Goiânia garante qualquer investimento até esse limite de R$ 4 bilhões”, diz o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo. “Aquilo que o prefeito Iris Rezende entender que a cidade precisa, do ponto de vista técnico e da realidade fiscal, depois de dois anos de muito trabalho, pode ser feito”, assegura.
Em 2018, a cidade alcançou nota C na Capacidade de Pagamento (Capag), portanto, abaixo da classificação necessária à captação de recursos tendo o Governo Federal como avalista. Agora, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta classificação A para Goiânia em dois dos três indicadores que compõem a análise: liquidez e endividamento.
Apenas no índice poupança corrente a cidade obteve nota B. No ano passado, a classificação nesse quesito era C. Aperfeiçoar o desempenho em relação a esse indicador é um dos objetivos da Secretaria de Finanças (Sefin) ao longo de 2019.
“No relatório da situação fiscal de entes federativos, divulgado pela STN, o pior desempenho de Goiânia era a ausência de liquidez”, diz o secretário. “Isso significa que Goiânia tinha mais dívidas na praça do que dinheiro para pagar”, explica. “Trata-se de um efeito direto do déficit mensal da ordem de R$ 31 milhões que foi revertido em 2018”, descreve. “Quando Goiânia passou a ter superávit, conseguimos melhorar a liquidez, que é o principal indicador da
Capag”, pontua.
Crédito
Diante da Capacidade de Pagamento divulgada nesta segunda-feira, a Prefeitura de Goiânia solicitará à STN avaliação da operação de crédito junto à CAF (Corporação Andina de Fomento – Banco de Desenvolvimento da América Latina) a partir dos dados de 2018 e o encaminhamento do projeto de reconstrução asfáltica ao Senado Federal.
A aprovação pelos senadores é o último passo para liberação da transação. A meta é que o contrato de operação de crédito seja assinado até o final de junho e que as obras comecem já no segundo semestre, de acordo com o trâmite do processo licitatório.
“Com a situação da prefeitura organizada, e esse indicador da Capag é um grande resultado desse equilíbrio fiscal que o prefeito Iris Rezende vem buscando, agora é deslanchar os investimentos”, destaca o secretário de Finanças, Alessandro Melo. “A ideia é que, a partir
deste ano, com a retomada da situação fiscal favorável, a capacidade de pagamento se reverta em benefícios para a cidade”, conclui.
No pacote de obras prioritárias à administração, com investimentos em torno de R$ 1 bilhão, destacam-se pavimentação asfáltica de todos os 31 bairros habitados que não possuem o benefício; a continuidade da Avenida Leste-Oeste; o prolongamento da Marginal Botafogo; a
construção de um viaduto na confluência entre o Jardim Novo Mundo e Marginal Botafogo; a conclusão do Hospital e Maternidade Oeste; a sequência das obras do BRT e do parque Macambira Anicuns e 15 novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).