A redução média do valor venal dos veículos usados em Goiás para o cálculo do IPVA de 2019 será de 3,2% conforme dados da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica). A Instrução Normativa foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (27/12). Para o próximo ano permanece o desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais. Além disso, 408.271 inscritos no programa Nota Fiscal Goiana terão redução de 5% até 10% no valor do imposto.
O cálculo do IPVA é feito aplicando a alíquota de cada tipo de veículo sobre o valor venal pesquisado pela tabela Fipe. O carro novo adquirido em Goiás não paga IPVA, mas os usados com mais de dez anos são tributados. Essa isenção está sendo discutida juridicamente por conta de lei anterior que determinava isenção para veículos com mais de 15 anos.
A previsão de arrecadação com IPVA para 2019 é de mais de R$ 1,4 bilhão. Se a isenção englobar os veículos com mais de 10 anos o valor cai para aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Os dados apresentados mostram que a frota tributável de Goiás é de 3.127.429 milhões veículos considerando os com mais de 15 anos de uso. Esse número cai aproximadamente 900 mil se computados veículos com mais de 10 anos.
A Gerência do IPVA da Sefaz apresentou ainda exemplos de aplicação da tabela Fipe para o próximo ano. O valor de mercado do veículo Onix 2014 caiu de R$ 31.616,00 para R$ 30.917. Dessa forma, o IPVA devido de 2018 foi de R$ 948,48, e para 2019 será de R$ 927,51. De acordo a pesquisa de preços de preços, os caminhões tiveram a maior desvalorização média de 4,87%. Automóveis tiveram redução de 3,10% e motos e similares de 3,18%.
Como é feito o cálculo: cada grupo de veículos tem uma alíquota diferente aplicada sobre o valor de mercado dos veículos e varia entre 1,25% a 3,75%. Alíquotas não foram alteradas desde 2016.
– 1,25%: ônibus, microônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga.
– 3,0 %: motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclos, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100 cv;
– 3,45%: veículos utilitários;
– 3,75%: veículos terrestres de passeio, veículos aéreos, veículos aquáticos e demais veículos não especificados.
Redução de IPVA – Desde 2012 têm desconto de 50% no IPVA proprietários de automóveis com potência até 1000cc e motocicleta até 125cc que não possuam infração de trânsito e estejam adimplentes. Cadastrados na Nota Fiscal Goiana também tem desconto de 5% a 10%. Os benefícios são cumulativos. A tabela de pagamento do imposto para o próximo ano manteve-se praticamente inalterada. Confira aqui:
