Foto: Divulgação/ Secretaria de Economia
A Secretária Estadual de Economia informou nesta quinta-feira (19), que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás deve ficar, em média, 3,44% mais barato em 2020 em relação ao que foi pago pelo contribuinte ao longo de 2019. O governo estadual espera também ter uma arrecadação de R$ 1,8 bilhão com o IPVA no próximo ano.
Esses dados e outros relativos ao tributo foram apresentados à imprensa pelo superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria de Economia, Mário Bacelar, e pelo gerente de IPVA, Jorge Arêas.
Durante os esclarecimentos sobre o calendário do IPVA, isenções, alíquotas e a tabela FIPE, Mário Bacelar enfatizou que “do ano passado pra cá não houve majoração de nenhuma alíquota desses valores que serão cobrados dos proprietários de veículos”. O superintendente de Controle e Fiscalização alertou que as isenções relacionadas a pessoas com necessidades específicas, feirantes, taxistas, mototaxistas e ônibus de turismo, por exemplo, não são automáticas, visto que é preciso fazer o requerimento.
Segundo os dados apresentados, Goiás tem frota de 4 milhões de veículos, mas somente 2 milhões e 180 mil veículos são tributados pelo IPVA. Há isenções para portadores de necessidades especiais e também para veículos mais de 15 anos de fabricação, entre outros. Também há redução de 50% do IPVA para veículos populares (carros 1.0 e motocicletas 125 cc) e de 5% a 10% para participantes do programa Nota Goiana.
A Secretaria da Economia prevê receita de R$ 1,8 bilhão do IPVA em 2020. Do total de veículos em circulação em Goiás, 30% estão em Goiânia.
Para o próximo ano permanece o desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais. “A redução da base de cálculo para 50% se aplica aos veículos 1.0 e às motos até 125 cilindradas, desde que o contribuinte não tenha multa e esteja adimplente”, lembrou Jorge Arêas.
Nota Fiscal Goiana
O programa Nota Fiscal Goiana também foi lembrado pelo superintende e gerente, já que quando o contribuinte se cadastra para adquirir pontos ele também ganha o desconto do IPVA. “Se ele informar o CPF em todas as suas compras, esses valores vão sendo acumulados, se transformam em pontos, e esses pontos são convertidos de acordo com uma tabela, numa faixa de desconto de 5% até 10% sobre o valor do imposto, podendo chegar a R$ 190 milhões”, explicou Arêas.