A prefeitura de Goiânia apresentou o projeto de reajuste do IPTU e do ITU para o ano de 2014 para a votação na Câmara Municipal da capital. Após 8 anos de desatualização, a ideia é recompor parcialmente a Planta de Valores Imobiliários. Desde 2005, não é feita a atualização dos valores venais dos imóveis. O projeto contempla uma “justiça fiscal”, ressaltou o prefeito em exercício, Agenor Mariano, e inclui a recomposição inflacionária de um ano.
O reajuste do IPTU e do ITU terá índices que variam de 25% a 37%. O reajuste também será feito no Imposto Sobre a Transferência de Imóveis (ISTI), que é subordinado à Planta de Valores Imobiliários da capital.
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Antes de enviar o projeto para a Câmara de Goiânia, o prefeito em exercício, Agenor Mariano, apresentou o plano para os vereadores da situação e da oposição.
O projeto tem que ser aprovado pelo Legislativo até 20 de dezembro para ser aplicado em 2014.
Os índices e as zonas
O reajuste da 1ª zona, por exemplo, é de 33%. na 2ª zona, a variação será de 30%; na 3ª zona, o valor será de 27%; e por último a 4ª zona, com 25%.
Os logradouros especiais, como T-63, República do Líbano, Avenida 136, terão o ajuste no valor ainda maior, com variação de 37% na 1ª zona, 34% na 2ª zona e 31% na 3ª zona. Na Câmara, alguns vereadores questionaram a justiça fiscal.
Agenor Mariano relata que o mais importante neste momento é pensar primeiramente na justiça social.
A atualização da Planta de Valores, se fosse adotada de uma forma total, implicaria em reajustes muito maiores no IPTU e no ITU. Mariano explicou que a administração de Goiânia optou por uma atualização parcial e não por aplicar os índices reais que poderiam implicar em reajustes de 500% a
1.200%. Ele afirma que foi proposta uma mudança política, e não técnica.
Metodologia
Em Goiânia, existe hoje um total de 637.775 mil cadastros de imóveis, do qual 510.402 mil são edificações prediais e 127.373 edificações territoriais. Das edificações prediais no município na primeira zona, constam 114.784 mil edificações; na segunda zona fiscal existem 151.189 mil edificações; na terceira, 238.009 mil edificações; e na quarta zona fiscal há um total de 6.420 edificações prediais. Para o levantamento, a comissão técnica realizou vistoria de campo, pesquisa de dados técnicos e mercadológicos dos valores dos imóveis conforme informações do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), além de outras dados topográficos, hidrográficos e aerofotogramétricos.
Apresentação
Veja o documento de apresentação do estudo sobre o IPTU e o ITU 2014 da prefeitura de Goiânia.