A readequação do IPTU e do ITU em Goiânia pode chegar a 28%. É o que revela reportagem do Jornal O Popular desta quinta-feira (21). Com a viagem do prefeito Paulo Garcia, o vice, Agenor Mariano, deve acatar a proposta final que corrige o valor venal dos imóveis em Goiânia e enviá-la à Câmara.
Para que os valores entrem em vigor no ano que vem, o projeto precisa ser Câmara até o dia 30 deste mês e aprovado, em duas votações, até 20 de dezembro.
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Os contribuintes de Goiânia podem receber os carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) de 2014 com um reajuste médio de 28,75%. A proposta final que corrige o valor venal dos 579.385 imóveis da capital numa escala entre 25% e 33% será apresentada hoje para o prefeito em exercício, Agenor Mariano (PMDB), que deverá enviá-la à Câmara Municipal na próxima semana.
No Paço, os auxiliares do prefeito afirmam que a tendência é de que “a proposta de correção da Planta de Valores seja acatada pelo prefeito em exercício”. O titular do cargo, Paulo Garcia (PT), está ausente do posto desde ontem. Até a próxima quinta-feira, dia 28, ele participa de uma conferência em Washington e só reassumirá suas funções na sexta-feira, dia 29 – último dia para a Prefeitura enviar o projeto à Câmara Municipal.
Para que o reajuste do IPTU e ITU tenha impacto na arrecadação da capital em 2014, segundo a Lei Orgânica do Município, é preciso que o projeto seja remetida à Câmara até o dia 30 próximo pelo chefe do Executivo. Como neste ano o prazo limite cairá no sábado, a Prefeitura tem até o dia 29 – dia do regresso de Paulo Garcia – para apresentar o projeto de lei. Na prática, é quase certo que Agenor Mariano seja o responsável pelo envio, avaliam auxiliares.
Na Câmara, o projeto deverá passar por duas votação do plenário (por maioria absoluta dos 35 vereadores) até o dia 20 de dezembro. Em reservado, vereadores assumem que não há “tempo suficiente e nem segurança” para apreciar, votar e aprovar o projeto que envolve um assunto que pode desgastar a imagem da Casa, como já ocorreu em 2005, ano da última atualização da Planta de Valores Imobiliários da capital.
Pelos bastidores, a oposição promete polemizar. Há também vereadores da base que comentam pelos corredores que não votariam um reajuste da Planta de Valores dos imóveis num prazo de apenas 20 dias. O presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), afirmou à coluna Giro, de terça-feira, que seria mais sensato e não penalizaria o contribuinte se a Prefeitura reajustasse os impostos e deixasse a atualização da Planta para o próximo ano.
A recomendação do presidente da Casa, porém, não foi seguida pelo Paço. A Comissão de Elaboração da Planta, instituída pelo Decreto 4.351, de 1° de outubro desde ano, decidiu por maioria dos votos realizar correção do valor venal dos imóveis residenciais, territoriais e comerciais das quatro zonas fiscais de Goiânia, em média, em 28,75% – o que significa reajuste da Tabela de Preços de Construções.
Os trabalhos da comissão foram encerrados na quinta-feira passada, dia 14. O diretor de Receita Imobiliária e presidente da Comissão, José Marcos Pereira, disse que o relatório das reuniões da comissão foram finalizados ontem e seriam apresentados hoje pela manhã ao secretário municipal de Finanças, Reinaldo Barreto.