Pedido de liminar impetrado pela Câmara Municipal de Goiânia para suspender a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 do “puxadinho” foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (20).
O mandado de segurança foi impetrado pelo presidente da Câmara, Andrey Azeredo (MDB). Conforme o documento, a juíza Cristina Oliveira Louza ressaltou que “a concessão da liminar não implica em compromisso com a solução final, assim como o seu indeferimento não antecipa o malogro da pretensão inicial”.
Ainda consta na decisão que o fato de o prefeito de Goiânia Iris Rezende (MDB) ter publicado o decreto de não-executoriedade sobre o IPTU do puxadinho configura “abuso de poder, além de mostrar-se extremamente danoso a toda sociedade goianiense que arcará com considerável aumento do IPTU”.
{nomultithumb}
{source}
<div data-configid=”9821857/58569006″ style=”width:400px; height:300px;” class=”issuuembed”></div>
<script type=”text/javascript” src=”//e.issuu.com/embed.js” async=”true”></script>
{/source}
O Vila Nova Futebol Clube entrou em campo nesta sexta-feira (16), diante do Sport Recife…
Tudo igual para Ponte Preta e Goiás no confronto direto, nesta sexta-feira (16), entre as…
A Operação “Quíron”, da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) em parceria com a…
O candidato à reeleição como prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Solidariedade), inicia a agenda política…
A Justiça Eleitoral, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e com o…
O candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, pela base governista, Leandro Vilela (MDB), garantiu,…