Diante da polêmica envolvendo o projeto de lei da Prefeitura de Goiânia, que prevê o aumento do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) na Capital, os cinco vereadores do Bloco Moderado apresentaram, na manhã desta quinta-feira, 5, uma emenda ao projeto do IPTU no intuito de reduzir o impacto financeiro para a população.
Segundo o vereador Paulo da Farmácia (Pros), a decisão foi tomada em conjunto e pretende evitar medidas drásticas. “Após uma reunião, chegamos a conclusão de que somos contra o aumento do IPTU da forma que estão querendo configurar. Concordamos com a necessidade do aumento da arrecadação, mas precisamos pensar, acima de tudo, no interesse do cidadão”, disse Paulo da Farmácia ao Jornal Realidade.
A emenda dos vereadores propõe um aumento de aproximadamente 12% em oito anos, divididos em 1% ao ano mais o índice inflacionário. A ajuste sugerido pelo bloco soma-se aos substitutivos elaborados pelo prefeito Paulo Garcia (PT), em resposta ao pedido dos vereadores, estabelecendo a isenção para os contribuintes que têm imóveis de até R$ 15 mil.
O reajuste para as áreas especiais, que engloba as principais avenidas da cidade, inicialmente previsto para 31%, também foi alterado para uma taxa fixa de 25%. As mudanças foram encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça e deverão ser votadas na próxima semana.
A expectativa do prefeito é de que o aumento do IPTU amplie a receita do município em aproximadamente R$ 90 milhões. Em sua justificativa, Paulo Garcia diz que a defasagem no Imposto em Goiânia beira o índice de 1000%.
O vereador Zander Fábio (PSL), que também faz parte do bloco moderado, ressalta a compreensão do grupo sobre as necessidades da Prefeitura, mas garante que o bloco votará “com o goianiense”.
Críticas
O presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas, Jayme Rincón, comentou a proposta de aumento do IPTU e chamou a prefeitura de “incompetente”.
“A população não pode pagar pela incompetência do prefeito. Eles fizeram um ‘rombo’ na administração e agora querem suprir aumentando o IPTU? Acredito que o mais digno seria entregar a prefeitura e admitir que não deu conta do recado”, afirmou o secretario do Governo Estadual.