A grave crise na saúde pública de Goiânia, que está sob intervenção estadual desde o dia 10, levou o Hospital do Câncer Araújo Jorge e a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc/UFG), que administra as três maternidades públicas, a anunciarem a suspensão de serviços. O Araújo Jorge informa que serão interrompidos os atendimentos regulados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por tempo indeterminado, devido a um débito acumulado de R$ 55,3 milhões por parte da Prefeitura de Goiânia.
A intervenção determinada pelo Poder Judiciário não conseguiu em tão pouco tempo sanar os problemas financeiros e administrativos que continuam a se aprofundar, afetando hospitais como o do Câncer e as maternidades municipais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota divulgada no início da noite o gabinete de crise que acompanha o interventor Márcio de Paula Leite lamenta quadro e reitera o compromisso de negociar e pagar os débitos herdados. Leia a íntegra ao final.
No caso do Hospital do Câncer, segundo nota divulgada nesta segunda-feira (16), a dívida inclui repasses atrasados referentes aos meses de setembro e outubro de 2024, além de valores provenientes de emendas parlamentares e portarias federais. Ocorre que cerca de 90% da receita da unidade é oriunda do SUS, e o hospital sustenta que atende mais de 70% dos casos de oncologia em Goiás.
Segundo a direção, a suspensão “é uma medida extrema tomada após esgotadas todas as tentativas de diálogo com a gestão municipal”. Enquanto pacientes em tratamento continuarão a receber atendimento, a interrupção das consultas iniciais impede o acesso ao diagnóstico precoce e tratamento para novos casos, agravando uma situação já delicada.
Paralelamente, a crise sem precedentes também atinge outras instituições de saúde. A Fundahc/UFG anunciou, também nesta segunda-feira, restrições de atendimento no Hospital e Maternidade Dona Iris, na Maternidade Nascer Cidadão e no Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara. Os atendimentos nas unidades estão limitados a casos de urgência e emergência, classificados pelas fichas vermelha, laranja e amarela.
A Fundahc/UFG destacou que, “apesar dos esforços para garantir a segurança de pacientes e profissionais, a ausência de repasses financeiros inviabiliza a continuidade dos atendimentos ambulatoriais e eletivos”. Destacou ainda que a equipe técnica da fundação trabalha em conjunto com a Prefeitura de Goiânia na revisão dos planos de trabalho dos convênios, “mas a retomada dos serviços depende diretamente da regularização dos pagamentos”.
A intervenção judicial na SMS foi decretada na tentativa de sanar as irregularidades que comprometem o sistema de saúde. Contudo, a medida não foi suficiente para conter a escalada da crise porque o acúmulo de repasses pendentes, somado à falta de planejamento e à negligência administrativa, colocou o sistema de saúde municipal em colapso.
No caso do Hospital de Câncer Araújo Jorge, os atrasos financeiros afetam não apenas o pagamento de colaboradores e a compra de insumos médicos, mas também investimentos essenciais para a manutenção dos serviços. Um dos principais exemplos é a necessidade urgente de substituição de um acelerador linear, equipamento indispensável para tratamentos radioterápicos, que já opera há mais de 20 anos.
A situação também expõe a fragilidade das maternidades municipais. Além da restrição de atendimentos, profissionais relatam dificuldades diárias para manter o atendimento às gestantes e aos bebês. Sem repasses regulares, a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares fica comprometida, colocando em risco a vida de pacientes em situações de emergência.
Em notas, o Hospital de Câncer Araújo Jorge e a Fundahc/UFG reafirmaram seu compromisso com a qualidade do atendimento e com a segurança dos pacientes. Ambas as instituições pedem que a Prefeitura de Goiânia regularize os repasses pendentes e que o Governo do Estado de Goiás e os parlamentares goianos intervenham para evitar uma tragédia maior.
Uma coletiva de imprensa está agendada para a manhã de terça no Hospital de Câncer Araújo Jorge. Na ocasião, representantes da instituição vão detalhar as medidas emergenciais e cobrar soluções efetivas das autoridades.
A reportagem buscou saber como essa situação será contornada pelo médico Márcio de Paula Leite, interventor nomeado secretário de Saúde de Goiânia até dia 31 pelo governador Ronaldo Caiado com o aval do prefeito eleito Sandro Mabel. O DG atualizou está publicação com a nota abaixo, enviada pela equipe do gabinete de crise que atua com o interventor após a publicação.
Nota à imprensa
“Em resposta às demandas da imprensa sobre as dificuldades enfrentadas por unidades de saúde filantrópicas e parceiras por falta de repasses da atual gestão municipal, o interventor Márcio de Paula Leite e toda equipe do gabinete de crise informam que todos os esforços estão sendo empenhados para minimizar os problemas e os transtornos enfrentados pela população que busca atendimento médico na capital.
Ele reforça que os 15 dias de intervenção não serão suficientes para solucionar os problemas, visto que os atrasos vêm sendo acumulados há muitos meses e que o trabalho é feito para equalizar o que é possível, considerando ainda os valores bloqueados pela justiça.
Os trabalhos estão sendo realizados com o acompanhamento do prefeito eleito Sandro Mabel e do próximo secretário municipal de saúde de Goiânia, Luiz Gaspar Pellizzer.
Sandro Mabel, por sua vez, informa que vem conversando e negociando com os prestadores e fornecedores. Ele afirma que começará sua gestão pagando todos em dia e que os valores atrasados e não pagos desta gestão serão negociados e pagos em parcelas.“
Goiânia, 16 de dezembro de 2024