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A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta (23), em entrevista à rádio Jovem Pan, que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula precisou ser interrompido para respeitar os limites físicos dos ministros da corte.
“Não há nem o caso de satisfação, era uma circunstância que se impõe diante de um horário e das condições dos juízes para que, se houvesse uma continuidade e se alongassem demasiadamente, isso sobrecarregaria provavelmente com consequências até pela capacidade física”, afirmou.
Segundo a presidente do STF, foi preciso marcar a próxima sessão para 4 de abril para que o julgamento seja justo, sereno, tranquilo.
“Estamos lidando com temas da maior importância, como é esse caso específico e os casos que são tratados aqui: liberdade, dignidade, direito à vida, enfim, os direitos fundamentais, direitos constitucionais, e, por isso mesmo, é preciso que se respeite o limite até físico das pessoas”, disse.
Ela negou que haja tratamento especial para Lula ou que o julgamento do habeas corpus tenha sido colocado na dianteira da fila.
Disse que seguiu a urgência deliberada pelo relator, Edson Fachin, uma vez que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará na segunda os recursos da defesa de Lula no caso do tríplex. A etapa antecede a ordem de prisão.
“[Lula] nem tem que ser privilegiado, mas também não pode ser destratado pela circunstância de ter um título como este, que foi honroso, que foi levado pelas urnas, de ter sido presidente.”
A presidente também falou da necessidade de mudança no vocabulário do Judiciário, uma vez que a população desconhece muitos dos termos utilizados pelos magistrados.
Diante da pressão para pautar o caso Lula e da prisão em segunda instância, Cármen Lúcia se disse tranquila. “Não me sinto pressionada nesse sentido de alguém imaginar que isso passe além do que é a expressão do outro, que eu tenho que escutar.”
Questionada se esperava viver essa situação de pressão na corte, a presidente do STF falou que o país vive um momento de muita conturbação e intolerância. “O que nós vivemos hoje não é uma situação nem tranquila, nem um pouco capaz de dar uma resposta de serenidade para as pessoas. Eu não imaginaria nunca viver uma situação de estar no meio de um tumulto tão grande”, afirmou.
Sobre o bate-boca na quarta (21) entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, ela comentou: “Melhor e ideal seria que não acontecesse de jeito nenhum, mas nós estamos lidando com seres humanos”. E completou: “Não é uma boa visão, realmente, para o tribunal.”
(FOLHA PRESS)