Neil Gorsuch. (Foto: Agência LUSA /EPA/ Michael Reynolds)
O juiz Neil Gorsuch, indicado de Donald Trump para a Suprema Corte dos EUA, teve seu nome aprovado nesta segunda-feira (3) no Comitê de Justiça do Senado, numa etapa considerada fácil diante da batalha que o magistrado enfrentará no plenário da casa na próxima sexta (7).
Segundo a imprensa americana, na tarde desta segunda, já havia número suficiente de senadores democratas (41) dispostos a bloquear a nomeação de Gorsuch.
A aprovação desta segunda no comitê, por 11 votos a 9, já era esperada, uma vez que o grupo é formado por 11 senadores republicanos e 9 democratas. Foi a primeira votação do processo de confirmação de Gorsuch à vaga deixada por Antonin Scalia, morto em fevereiro de 2016.
Tecnicamente, um nomeado à Suprema Corte precisa de maioria simples (51 de cem senadores) para ser confirmado no plenário -e os republicanos possuem 52 assentos no Senado.
No entanto, é preciso que dois terços (60) dos senadores aprovem encerrar o debate no plenário e iniciar a votação na sexta -e a contagem preliminar sugere que eles já não conseguirão passar dos 59.
A manobra para bloquear a votação é chamada de “filibuster”, e a única saída para quebrá-la é a controversa “opção nuclear”, que muda a regra da Casa, exigindo apenas 51 votos para que o nome vá a votação.
O próprio líder republicano no Senado, Mitch McConnell, não se mostra feliz com a ideia de alterar as regras, mas é bem possível que seja convencido a usar a opção.
“Se um indicado não consegue os 60 votos, você não tem que mudar as regras [do Senado], você tem que mudar o indicado”, disse o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, no domingo (2), ao “Meet The Press”, da NBC News.
O que deve complicar ainda mais a vida dos republicanos, de Trump e de Gorsuch é que haverá uma pausa nas sessões no Congresso a partir da próxima segunda (10), com retorno das atividades dos parlamentares em Washington só no dia 24.
Ao governo Trump, o que interessa é ver o nome de Gorsuch aprovado o quanto antes. Hoje, a formação da Suprema Corte conta com quatro juízes de tendência liberal e quatro de tendência conservadora. Gorsuch penderá a balança para esse último lado.
O fato de Gorsuch ainda não estar na Suprema Corte foi um dos motivos que fez com que Trump desistisse de levar à essa instância a batalha sobre o seu primeiro decreto barrando cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
O segundo decreto também foi freado por tribunais federais, e o governo esperou duas semanas até recorrer à mesma corte de apelação que havia sustentado a suspensão à primeira ordem executiva. A ideia também era segurar o processo para ganhar tempo até que Gorsuch fosse confirmado, para o caso de o segundo decreto também ser recusado na Corte de Apelação do Nono Circuito, na Califórnia. (Folhapress)