Imposto de produtos médicos e hospitalares podem ser isentos de impostos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (13) que novas medidas do governo para o combate ao coronavírus serão anunciadas até segunda-feira (16). Ele citou que pode haver a isenção de tarifa de importação de produtos médicos e hospitalares e não descartou mais liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Guedes também citou que recursos do PIS/Pasep (programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) não sacados por beneficiários ou herdeiros poderiam ser destinados para a saúde.

“Existem recursos de PIS/Pasep que não foram retirados até hoje. Há R$ 30 bilhões que estão lá acumulados de fundos não reclamados ainda. Tem o direito de saque mas essas pessoas já faleceram. Demos o direito que os herdeiros pudessem buscar, não foram buscar”.

“Agora, legalmente, você não pode pegar o dinheiro que está em nome de alguém e transferir para outra pessoa. O que temos que fazer é examinar isso juridicamente, dar uma garantia caso alguém apareça para receber. Estamos vendo como podemos manobrar isso. Tudo que não impacta o equilíbrio fiscal nós estamos fazendo”, disse Guedes, ao chegar ao Ministério da Economia, em Brasília, para reunião com os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

Questionado se haverá liberação de recursos do FGTS, Guedes disse que tudo está sendo examinado. “Estamos examinando tudo”, disse.

Guedes disse que as medidas são uma resposta a questionamento feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele também cobrou do Congresso a aprovação de medidas de estimulem a economia brasileira.

“A reposta à crise está vindo. Eu quero atender ao pedido do presidente da Câmara [Rodrigo Maia], dizendo que estamos atentos. Da mesma forma que ele pediu que houvesse alguma reação ao coronavírus, estamos reagindo em 48 horas. Eu também gostaria que as principais lideranças políticas do Brasil reagissem também com muita velocidade com as nossas reformas para reforçar a saúde econômica do nosso país”, afirmou. “Queremos saber se também o Congresso vai liberar saneamento, privatização de Eletrobras, tudo isso são recursos públicos que nós precisamos pra retomar os investimentos”, disse Guedes.

Ontem à noite, o Ministério da Economia anunciou as primeiras providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população brasileira. Uma das medidas foi a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

*-Com informações da Agência Brasil