Passaporte da vacinação contra Covid-19 em debate (Foto: Divulgação/SMS)
A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que não foram abordados sobre o assunto no desembarque internacional.
Ao chegar de Londres para passar as festas de final de ano com a família em São Paulo, a professora Gyanny Pereira, de 42 anos, conta que os funcionários do aeroporto solicitavam o comprovante de vacinação, exame negativo da covid e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
Ela apresentou o certificado digital das duas doses da Astrazeneca a partir de um aplicativo internacional – o Conecte SUS, sistema brasileiro usado para emitir o certificado, está fora do ar por causa de um ataque hacker.
Relato semelhante foi feito pelo engenheiro de telecomunicações Wladimir Barbosa, de 44 anos, que chegou de Genebra, na Suíça, para um período de três meses em Brasília. “Eles pediam um documento antes do balcão de verificação dos passaportes, setor de Imigração, como uma fase prévia”, diz o viajante que foi imunizado com duas doses da Moderna.
No caso da psicóloga Renata Vasconcelos, de 40 anos, que retornou após um período de férias na Espanha, o comprovante foi exigido no mesmo momento, antes da entrada efetiva ao Brasil. “Acho que os funcionários não estavam preparados para atender tanta gente de uma vez, mas sou favorável a essa medida”, diz.
Tanto Gyanny como Wladimir e Renata relatam que esses papéis tiveram de ser apresentados à companhia aérea, antes do embarque, nos respectivos locais de origem.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou neste sábado, 11, que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid para entrar no Brasil por voos internacionais ou fronteira terrestre. Ele pode ser impresso ou em meio eletrônico, com imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Não especificou, porém, as formas de comprovação que deverão ser adotadas. Isso deve ser indicado pelo governo federal.
Embora seja adotada em outros países e defendida por especialistas para barrar o coronavírus, especialmente com a descoberta da variante Ômicron, a medida contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. Os detalhes sobre o monitoramento devem ser apontados na portaria que ainda não foi divulgada pelo governo federal, o que deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.
Falta de portaria
Ainda sem a portaria do governo federal, que define as regras de fiscalização e a divisão de papéis de agentes da Anvisa e Polícia Federal, por exemplo, a exigência não foi uma regra.
A maioria dos passageiros relata que só teve de apresentar o exame negativo e a declaração de saúde. Foi o caso da empresária Eliana Garcia, que chegou de Madrid para Recife (PE). “Só pediram o PCR com menos de 72 h e o formulário da Anvisa preenchido”, diz a passageira. O empresário Arthur Bulhões, de 30 anos, conta que apresentou os mesmos documentos ao desembarcar da Austrália depois de três anos longe do Brasil.
A distinção entre teste negativo e comprovante de vacinação ainda gera confusão entre os viajantes. Muitos pensam duas vezes antes de responder sobre o que foi realmente exigido. “Na dúvida, eu estou sempre com todos os documentos”, diz o empresário espanhol Ricardo Osorio, de 30 anos, que chegou de Madrid, passou em São Paulo antes de terminar a viagem no Paraguai.
Questionada pelo Estadão sobre a exigência ou não do passaporte de vacina nesta segunda-feira, a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto, afirma que as informações deveriam ser solicitadas à Anvisa. O órgão, por sua vez, ainda não se manifestou.
Longas filas
Com a exigência ou não do passaporte de vacina, viajantes foram unânimes em relatar longas filas no início da manhã no desembarque internacional (Terminal 3). Além disso, reclamaram da falta de funcionários para checar os documentos, seja o comprovante de vacinação ou o teste negativo para o novo coronavírus.
O percurso entre descer do avião e conseguir sair do aeroporto demorou mais de duas horas, de acordo com alguns passageiros.
Segundo funcionários das companhias aéreas, o motivo foi o atraso de voos ao longo da madrugada e o acúmulo de bagagens. Passageiros de voos atrasados decidiram voltar hoje para buscá-las. A engenheira ambiental Adriana Lione conta que suas malas estavam fora da esteira, em um canto do saguão. “O saguão estava um caos”, conta a brasileira que desembarcou no voo de Londres das 6h05, mas só conseguiu colocar os pés no estacionamento às 9h40.
Viajantes brasileiros que chegaram ao Rio foram cobrados por vacinação na Europa, não no Brasil
No Aeroporto Internacional do Rio/Galeão, quem chegou da Europa nas primeiras horas desta segunda-feira, 13, não foi cobrado pela vacinação ou mesmo por testes negativos contra a covid-19. Todos os passageiros ouvidos pelo Estadão, contudo, afirmaram que essa fiscalização foi rígida antes de embarcarem.
“No aeroporto de Nuremberg (Alemanha) exigiram tudo: comprovante de vacina, formulário da Anvisa que a gente precisou imprimir, seguro saúde e PCR negativo de até 72 horas”, contou a engenheira civil Lara Chaves, 32.
Lara mora na cidade alemã com o marido, o cientista de dados Bruno Félix, 33, desde 2018. Os dois voltaram para visitar familiares no Rio nesta segunda, depois de um ano sem vir.
“Quando chegamos aqui, a gente viu uma baia – que provavelmente seria para confirmar vacinação -, mas não havia ninguém para cobrar nada. De todo modo, eu estava com a consciência limpa: já tinham checado tudo na Alemanha”, afirmou Lara. “Estou vacinada e quero que cobrem tudo. Meus pais são pessoas mais velhas, não quero que ninguém fique doente. Não estamos preparados se todo mundo ficar doente de novo, então não tem muito o que fazer.”
Relato semelhante deu o casal de namorados Ana Clara Araújo e Bernardo Rangel, ambos de 27 anos. Eles fizeram uma viagem de duas semanas por Espanha e França. Chegaram pela manhã após saírem de Paris, com conexão em Lisboa.
“Quando fomos (à Europa) solicitaram o comprovante de vacinação, mas na volta não pediram. A exigência era o teste PCR de até 72 horas antes do voo ou antígeno de até 24 horas”, explicou Lara.
Bernardo descreveu um pouco mais do processo. “No desembarque hoje (segunda), um pouco antes de a gente chegar à Polícia Federal, passamos por um checkpoint da Anvisa – e a gente teve que preencher um documento da Anvisa para vir -, mas ninguém nos pediu nada. Estava escrito na parede que precisava apresentar comprovante de vacinação, teste de PCR, os documentos da Anvisa, mas ninguém pediu nada”, relatou ele.
Apesar disso, o casal é a favor da exigência do passaporte da vacina. “Somos totalmente a favor. Na França, em todo lugar que você entra eles pedem o comprovante. Na Espanha, quando chegamos, eles não estavam pedindo, mas logo depois, por causa da Ômicron, todos os estabelecimentos que a gente ia fazer uma refeição eles passaram a exigir”, narrou Ana Clara. (Por Gonçalo Junior e Marcio Dolzan/Estadão Conteúdo)