Iluminação pública de Aparecida deverá ser terceirizada

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (PMDB), informou ao Diário de Goiás nesta quinta-feira (28) que pretende terceirizar a iluminação pública do município. Segundo o gestor, a administração municipal não conseguiria realizar o serviço de troca da iluminação, então, a solução seria uma parceria público-privada para que seja levada iluminação para todos os setores.

“Nós teremos dificuldade de fazer a troca da nossa iluminação, até porque são vários pontos na cidade, e o que estamos trabalhando para fazer, ao invés de levar só para as grandes avenidas ou setores que, muitas vezes, são de melhores condições, queremos levar iluminação para todos. A ideia da PPP é justamente isso, o empresário fazer o investimento, ao invés de nós passarmos o valor que hoje é passado para a Celg, passarmos para a empresa, e a empresa ganharia na economia. Aí ele ficaria com 20 ou 25 anos, que estaria recebendo”, afirmou.

Questionado sobre a existência de outros locais que fizeram esse tipo de parceria na iluminação, Gustavo Mendanha destacou cidades brasileiras que estão tendo sucesso com a terceirização. “No Brasil temos alguns lugares que estão implantando, Belo Horizonte talvez é o caso mais emblemático e que já está em fase de execução”, concluiu. 

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Veja entrevista na íntegra:

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Leia entrevista na íntegra:

Altair Tavares: O que o senhor mais aprendeu na gestão de Aparecida em 2017?

Gustavo Mendanha: É um grande desafio assumir a gestão de uma prefeitura depois de ter uma gestão tão exitosa como foi a do ex-prefeito Maguito Vilela. O acompanho desde sempre na política, com meu pai, o ex-deputado Léo Mendanha, vereador, secretário do município, e claro que estar sentado na cadeira é outra perspectiva. Confesso que são grandes desafios que enfrentamos, principalmente neste ano, bastante adverso por conta dessa política nacional, economia, tudo isso, de certa forma, dificulta nosso trabalho. Mas os primeiros meses foram de aprendizado de fato. A situação que eu peguei a prefeitura, diferente de outros prefeitos, com recursos em caixa. Isso facilitou para que pudéssemos estar fazer um planejamento estratégico, executar algumas obras importantes e, principalmente, cumprir o dia a dia, com serviços que são essenciais à nossa população. Talvez alguns pontos que nós sofremos um pouco mais por conta das dificuldades que todos os municípios vivem, eu queria destacar a saúde.

Altair: Como está a situação da saúde?

Gustavo: Aparecida deixou de ser uma cidade que atende o munícipe aparecidense e atende pessoas de diversos outros municípios, e claro que isso dificultou um pouco o nosso processo de receber essas pessoas. O planejamento foi feito baseado com o que foi atendido em 2016 e com a perspectiva de um aumento. Mesmo com esse aumento, fui surpreendido. Este ano atendemos 40% a mais de pessoas que foram atendidas em 2016.

Altair: Por causa da crise na saúde de Goiânia?

Gustavo: Acredito que talvez sim. Acho que isso dificultou um pouco. Muitas pessoas tanto de Goiânia quanto de cidades metropolitanas que buscavam atendimento em Goiânia, e hoje têm buscado atendimento em Aparecida. Na verdade, avançamos muito na saúde, inauguramos algumas unidades, foram quatro UBS, uma UPA porte 3, mas confesso que gostaria de poder fazer mais para poder dar um atendimento de qualidade para as pessoas que tanto merecem.

Altair: 40% a mais de atendimento significa quanto em volume?

Gustavo: Uma UPA atende, em média, 450, 550 pessoas por dia. Nossas UPAs, a média foi de 740 a 750 pessoas por dia. Claro que isso implica, muitas vezes, em filas, na falta de insumos, porque se você faz um planejamento para comprar medicamentos, 40% a mais é muita coisa. Isso, de certa forma, trouxe alguns transtornos. Mas acredito que com a abertura do Hospital Municipal, que acredito que vamos conseguir inaugurar até meados de 2018, vamos conseguir amenizar um pouco essa realidade que hoje afeta muitas pessoas de Aparecida e de outras cidades que buscam atendimento na nossa cidade. 

Altair: Porque a inauguração do Hospital Municipal foi adiada para 2018?

Gustavo: A crise afetou o governo federal, afetou a União e os recursos que eram para ter vindo para comprar os equipamentos não vieram. A saúde pública é tripartite, mas a maior parte é do governo federal, outra parte do município e outra do Estado. Esse equipamento público foi feito em parceria do Município com o governo federal. O Município entrou com a área e parte do recurso e a grande parte do recurso para a construção desse equipamento é por parte do governo federal. Os equipamentos que necessitamos também é de obrigação do governo federal. Só para comprar os equipamentos serão mais de R$ 40 milhões. Lembrando que são 220 leitos, sendo 30 de UTI. A primeira parte do recurso veio, estamos esperando chegar a segunda parte.

Altair: Qual o valor?

Gustavo: São R$ 9,880 milhões. Faltam ainda R$ 9 milhões. Esse dinheiro está em conta, até porque são vários equipamentos e os principais nós dependemos de ter todo o recurso para que não possamos amanhã sofrer fazendo a licitação e não ter recurso para pagar. Grande parte dos equipamentos da saúde vem de fora, e demora um pouco mais para que esses equipamentos cheguem. Nossa expectativa é que no início de janeiro o recurso possa chegar ao caixa, possamos fazer a licitação. A partir daí acredito que em torno de 60 dias esses equipamentos chegam em Aparecida e possamos inaugurar o Hospital.

Altair: A estimativa é otimista, então?

Gustavo: Não. Acredito que até julho conseguiremos abrir o Hospital. Eu já fui à Brasília mais de dez vezes, só ao Ministério da Saúde. A última vez que fui, tivemos um encontro com o presidente Michel Temer. Ele se comprometeu em colocar o recurso para nossa cidade, já foi publicado, falta agora vir de fato o recurso para o Hospital Municipal.

Altair: A infraestrutura está pronta?

Gustavo: Está pronta. Existem algumas salas que para finalizar o acabamento depende o equipamento chegar. Então, alguns espaços que vão ter alguns equipamentos para poder fazer radiografia, alguns procedimentos dependem de ter o equipamento para finalizar a obra. Está pronto, restando apenas chegar de fato esses equipamentos para finalizar as obras.

Altair: Já decidiu se fará a gestão com modelo de OS?

Gustavo: Sim. Nós não temos condições hoje de, por limite prudencial, fazer novas contratações. Hoje temos em Aparecida cerca de 13 mil servidores, só esse equipamento [Hospital Municipal] vai demandar quase 1,5 mil pessoas quando estiver funcionando em sua totalidade, e nós não temos limite prudencial para contratar todas essas pessoas. Então, a ideia de fato é fazer essa parceria e a entidade escolhida através de um processo parecido com a licitação poder fazer a gestão do nosso Hospital.

Altair: Esse processo também leva tempo?

Gustavo: Não, esse nós já estamos andando com ele, até porque quando nós formos licitar os equipamentos, a entidade que for administrar tem que estar participando. Essa nós já estamos bem adiantados para que quando começarmos a licitação, a Organização Social que esteja a frente também participe do momento de escolha de equipamento, eles que vão lidar no dia a dia, então, tem que saber de fato o que estamos comprando.

Altair: Os processos devem abrir no começo do ano?

Gustavo: Já estão todos startados. O processo de licitação já está startado, quando o dinheiro chegar… O edital ainda não foi divulgado ainda, está faltando apenas finalizar. São muitos equipamentos, alguns aparelhos dependem de… Não podemos comprar um aparelho que custa mais de R$ 1 milhão e ter problema amanhã. Então, a ideia é que não tenhamos nenhum problema, por isso que é complicado essa burocracia.

Altair: Será uma referência de Aparecida?

Gustavo: E não será só de Aparecida. É regulado com todas as cidades da região metropolitana. Então, além de ajudar a desafogar o Hugo, o Hugol e outros hospitais, ele vai servir não só para o munícipe aparecidense, mas para aquelas outras cidades que são pactuadas com Aparecida. Hidrolândia, Aragoiânia, Piracanjuba, são mais de 20 municípios.

Altair: Como será a PPP da iluminação?

Gustavo: Nós teremos dificuldade de fazer a troca da nossa iluminação, até porque são vários pontos na cidade, e o que estamos trabalhando para fazer, ao invés de levar só para as grandes avenidas ou setores que, muitas vezes, são de melhores condições, queremos levar iluminação para todos. A ideia da PPP é justamente isso, o empresário fazer o investimento, ao invés de nós passarmos o valor que hoje é passado para a Celg, passarmos para a empresa, e a empresa ganharia na economia. Aí ele ficaria com 20 ou 25 anos, que estaria recebendo. No Brasil temos alguns lugares que estão implantando, Belo Horizonte talvez é o caso mais emblemático e que já está em fase de execução.

Altair: Terá concurso em 2018?

Gustavo: Não terá concurso por conta de limite prudencial. A prefeitura só pode gastar até um limite, estipulado por lei, e nós já estamos no limite. Com a abertura do Hospital [Municipal] será mais de 1,5 mil servidores contratados. Não temos limite prudencial para poder gastar com folha. A parceria passa a responsabilidade do pagamento para a Organização Social que estiver a frente, aí temos condição de fazer a contratação e abertura do Hospital Municipal.

Altair: Quais são as novidades sobre o linhão entre a barragem do João Leite e o município, para resolver a crise da água?

Gustavo: Nós sofremos muito este ano. Teve um momento que eu chamei os secretários e chegamos a fazer todo um trabalho com a Saneago, colocamos prazos, se não fosse resolvido o problema estaríamos decretando estado de emergência, porque as nossas unidades escolares, unidades de saúde estavam totalmente prejudicadas. Inclusive a Maternidade Marlene Teixeira ficou fechada por dois dias por conta da falta de água. Imagine as pessoas que ficaram sem… Eu mesmo, na minha casa, fiquei sem água, sei o quanto é difícil para lavar as vasilhas, lavar a casa, a questão do banheiro, do banho, é muito complicado. Recebi uma ligação há pouco do presidente da Saneago, do Jalles, me convidando para participar da solenidade de assinatura onde a Saneago pleiteou e conseguiu um empréstimo para que possa ser construído o tão sonhado linhão, que é a solução definitiva para a falta de água em Aparecida. É importante não só por conta da água, mas porque alguns setores da cidade, que desejamos pavimentar, falta cano. Tem dois setores específicos, o Retiro do Bosque o Miramar, que nós temos o recurso em caixa e pela falta, no mínimo, da tubulação, não temos como implementar a pavimentação asfáltica. Outros setores são importantes também. Claro que com a construção desse linhão, a solução da água em definitivo será assinada. O dinheiro apareceu. Agora é licitar a obra e construir. Claro que isso vai demorar alguns meses, mas eu já tive várias reuniões com os técnicos da Saneago e essa é a solução definitiva para a falta de água em Aparecida.

Altair: Qual será o projeto de asfaltamento para 2018?

Gustavo: Nós temos vários setores que estão em nossa licitação para ser pavimentados. Todos os setores da cidade são importantes, por mais que nos últimos anos foram asfaltados muitos setores, ainda temos cerca de 30% ou pouco menos de ruas para serem pavimentadas. Pontal Sul 2, Retiro do Bosque, Itapuã 2, Ibirapuera, são vários setores. Alguns setores que receberam parte da pavimentação asfáltica, o Buriti Sereno, por exemplo, que já teve cinco etapas e a última agora foi no meu governo. Só nessa etapa, asfaltamos mais de 100 mil metros quadrados de asfalto. É o segundo maior bairro da América Latina, só perde para um bairro de São Paulo. É claro que o nosso planejamento é de levar o pavimento para as ruas que são habitadas. Existem ainda muitas ruas que não são habitadas. E, claro, também dependemos de ter recurso, orçamento para poder fazer isso. Este ano, infelizmente, não veio nenhum recurso do governo federal para pavimentação asfáltica, do Estado ainda também não chegou. O que foi feito, foi feito com recurso próprio ou recurso que já estava disponibilizado para a prefeitura. Mas já estamos trabalhando, seja com o governo federal, seja com o governo do Estado, seja com recurso próprio para estar no próximo ano pavimentando várias ruas da cidade. Eu sou muito interativo, sempre estou nas redes sociais, conheço cada setor desse, cada rua, sei dos problemas, agora com a chuva tem problema da lama, das erosões, aliás, o Retiro do Bosque tem um problema de erosões que estamos buscando junto ao Ministério da Integração Nacional, da Secretaria de Defesa Nacional, recursos para poder resolver essa questão. Eu sei o quanto as pessoas sofrem com a falta do asfalto e não fazemos todo o asfaltamento por, de fato, não termos condição. Então, a premissa em gestão, seja pública ou privada, é que não podemos gastar mais do que recebemos. Embora todas as pessoas dizerem: “Eu pago imposto”, mas o imposto que pagamos é para todos os serviços, seja de limpeza, roçagem, iluminação público, atendimento na saúde, em nossas escolas, e isso demanda muito recurso. Quase 90% do que arrecadamos fica para o serviço que é ofertado para a população, seja na saúde, educação, desenvolvimento urbano, e claro a outra parte nós fazemos investimentos. A prefeitura de Aparecida ainda investe bem mais que a média. A média de investimento por parte das prefeituras é de 6% a 8%. Nós estamos investindo, em médica, por ano, de 10% a 14% daquilo que arrecadamos. Claro que isso não é suficiente para fazer todas as obras que são importantes e demandadas pela população, mas este ano nós conseguimos pavimentar várias ruas da cidade, além de construir praças, e as últimas duas praças que inauguramos são belíssimas.

Altair: Como está a coleta de lixo?

Gustavo: Eu tenho que pedir desculpas à população. Nesta semana, a empresa deu folga para alguns servidores, eu já cobrei isso da empresa, é algo que me deixa muito aborrecido e eu, que conheço e ando na cidade, vi que alguns pontos estão de fato alguns lixos nas calçadas. Eu já identifiquei o problema, já cobrei das empresas e já foi regularizado. Nesse ponto, daqui uns dias já está regularizado a limpeza. A empresa será penalizada, porque nós temos um contato e aquilo que está no contrato tem que ser executado. Como multas, sanções, ela vai pagar por essa falta de serviço. Nosso lixo é terceirizado, a empresa é Estre Ambiental. Isso aconteceu só nesta semana. Aliás, um dos serviços mais bem avaliado da prefeitura é a limpeza e a coleta de lixo. Esta semana pisaram na bola, sei que tem esse espírito de Natal e Ano Novo, mas já fiz questão de chamar a atenção, então peço desculpas aos moradores.  

Altair: Como conciliar tantas demandas com recursos limitados?

Gustavo: Essa é a mágica que os gestores têm que fazer. Temos quatro eixos e todos eles buscando desenvolver a cidade, seja na área social, na educação, na saúde. Aliás, é importante informar que estamos finalizando uma licitação de 15 novos Cmeis. Meu sonho é de fato que todas as crianças de Aparecida tenham a oportunidade de estarem matriculadas. A dificuldade que temos hoje não é no Ensino Fundamental, são nos Cmeis. É onde as pessoas se acostumaram ter apenas de cunho social. É claro que o cunho social tem essa questão da mãe e o pai trabalharem e ter onde deixar seu filho. Mas os nossos Cmeis, e isso está provado por várias teses de mestrado e doutorado, as crianças que passam no Cmei e a capacidade de aprendizado, é muito maior do que de uma criança que não passou por um Cmei. Então, independente da classe social, meu sonho é que toda criança de Aparecida, claro que as que os pais queiram a partir dos seis meses até os três anos e 11 meses, tenham a oportunidade de passar pelos nossos Cmeis. Estamos lutando e trabalhando para isso.

Altair: Quando inicia o período de matrículas?

Gustavo: A partir do dia 4 de janeiro começaremos nosso período de matrículas para escolas e Cmeis, para novatos. As crianças que buscam esse atendimento, os pais já podem procurar nossas unidades ou o Telematrícula, que é mais eficiente.

Altair: O senhor defende aliança do PMDB com outra candidatura ou com o Daniel Vilela para governador de Goiás?

Gustavo: Historicamente o PMDB lança candidato. Nós temos que ter uma candidatura forte e o nome de Daniel é forte. Nós tivemos um encontro do PMDB há pouco tempo e na minha fala eu disse algo interessante: temos hoje uma equipe que faz parte da elite do Campeonato Goiano, chama Aparecidense. É a quarta força do futebol goiano. O que acontece com o Aparecidense? Já é um time que tem mais de 30 anos de fundação, mas sofremos com pouca torcida. Eu sou um apaixonado pelo Aparecidense, passei pelas categorias de base. Só que Aparecidense pecou em algo: por vários anos consecutivos não disputou o Campeonato Goiano, o Campeonato Brasileiro da Série D, a Copa do Brasil. Com isso, os adolescentes, as crianças, os jovens que nasceram em Aparecida talvez, como eu, ao invés de torcer para o Aparecidense, torcem para o Goiás, para o Vila, para o Atlético, um ou outro que torce para o Goiânia, e a grande dificuldade que temos hoje mesmo há seis anos na Série A e com a regularidade de uma equipe boa é ter torcida. Isso afeta não só a questão da torcida, mas afeta as categorias de base, a criança não quer jogar no Aparecidense, quer jogar no Goiás, no Vila. É a mesma coisa do PMDB, só que pelo contrário, o PMDB sempre teve candidato e muita força no Estado, em todas as cidades, justamente por sempre ter participado. Ganhando ou perdendo, sempre tivemos candidato que defendeu o projeto. Eu defendo que, claro, o MDB tenha novamente um candidato e temos aí um jovem, talentoso, que já tem experiência, já foi vereador, deputado estadual, deputado federal, é um dos grandes nomes hoje do Congresso e tenho certeza que poderá muito bem fazer muito por nosso estado. Eu defendo por um a questão muito óbvia, por acreditar nesse projeto, por acreditar no nome do Daniel, defendo Daniel para governador.

Altair: O senhor percebe a mudança no perfil do eleitor?

Gustavo: Sim. O eleitor está amadurecendo e isso que temos hoje, dessa interatividade, facilita essa relação, essa cobrança que antes tinha dificuldade para chegar até os políticos. A rede social facilita essa interação, embora eu seja muito próximo. Eu sempre estou visitando os bairros, em nossos Mutirões eu vou para os bairros.

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