Foto: Agência Brasil
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, quer acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e criar uma Contribuição Previdenciária (CP). Esse tributo deve incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre quem paga e quem recebe.
De acordo com o secretário até fiéis de igrejas deverão pagar imposto quando contribuírem com o dízimo. “Isso vai ser polêmico. A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, economia informal, até o contrabando”, destaca.
Na Reforma Tributária que está elaborando o novo tributo substituirá a contribuição previdenciária sobre os salários, que drenam R$ 350 milhões por ano de empresas e trabalhadores. “Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, afirma Marcos.
Uma proposta de emenda constitucional que põe fim a atual contribuição extinguirá até imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas. Mas, ainda é de estudo se a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vai fazer parte do cálculo da CP, algo que elevaria a alíquota do novo imposto para pouco mais de 1%.
Por está proposta o secretário estima que vai conseguir convencer o setor de serviços a aceitar a criação de Imposto Único Federal, onde se unifica quatro tributos, com alíquota de 14%: PIS, Confins, uma parte do IOF e o IPI. Cintra quer ainda a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Fonte: Folha de São Paulo
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