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Chamada “identipet” uma declaração de guarda que visa proteger os animais de estimação, já pode ser registrada pelos goianienses. O documento pode facilitar o transporte dos animais em viagens, ajudar em casos de roubo ou desaparecimento, além de auxiliar em casos cada vez mais frequentes de disputas pela guarda dos bichos.
O documento pode ser feito no Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Goiânia, no Setor Oeste, que integra de uma campanha nacional de cartórios. Em Goiânia, o documentou começou a ser emitido na última quarta-feira (29).
“A gente sabe que os animais de estimação fazem parte da família. O registro visa internalizar a situação familiar. Em relação às viagens, repartições exigem a comprovação de posse e o registro comprova isso. Ele também pode ajudar em caso de roubos ou fugas”, explica o escrevente substituto do cartório, Adriano Robson Vilela, ao portal de notícias G1 Goiás.
Como fazer o registro
Para agilizar o registro, o dono pode imprimir a declaração de guarda no site do cartório e preenchê-la em casa. Depois, deve comparecer ao cartório com o documento e o animal. Caso não possa levar o bicho, deve entregar duas fotos: uma apenas do animal e outra do dono com o pet para provar a posse.
De acordo com o escrivão, não há restrições para o nome do animal. Ainda de acordo com ele, para registrar animais silvestres também é necessário apresentar uma autorização emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O registro dos animais é autenticado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, custa R$ 42,34 e demora cerca de 20 minutos para ser feito.