Em Goiás, a Alego aprovou o aumento no início de dezembro último, mas passa a vale em abril. (Foto: reprodução)
Enquanto a Reforma tributária não começa efetivamente, 2024 terá aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Goiás, no Distrito Federal e, pelo menos outros 9 estados. Em Goiás, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em definitivo no início de dezembro último, o projeto do governo estadual que prevê o aumento do tributo de 17% para 19%.
No mesmo sentido, foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Isso não quer dizer que nos outros estados não haverá aumento, já que alguns estudam também elevar suas alíquotas.
Em Goiás, a justificativa, o projeto de lei do Poder Executivo altera o Código Tributário Estadual incide sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e também serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
Segundo a secretaria de economia, a justificativa alegada para alterar a alíquota é a queda da arrecadação goiana decorrente das alterações promovidas pelas Leis Complementares federais 192, de 11 de março de 2022, e 194, de 23 de junho de 2022. Mudança começa a partir do próximo abril.
Apesar disso, o aumento em todos os outros estados começam primeiro do que em Goiás. Os primeiros, agora em janeiro, serão Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Tocantins, todos vão subir 2%. Depois, em fevereiro, há Bahia e Maranhão. Em março serão Paraná, Rio de Janeiro e, então, Goiás em abril.
Um notícia boa, ao menos, é que, destes estados, Goiás é o que continua com o menor ICMS: 19%. Todos os outros variam entre 19,5% e 20,5%.