ICMS dos combustíveis será congelado por 90 dias em e meio à alta de preços

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu congelar o valor cobrado no ICMS sobre os combustíveis pelos próximos 90 dias. A medida teve apoio unânime dos governadores, que se reuniram nesta sexta-feira (29), em Brasília.

O congelamento do imposto é uma tentativa dos estados de frear o aumento no preço dos combustíveis. Com o último aumento da Petrobras, a gasolina em Goiânia chegou a quase R$ 7,40 por litro. Etanol e diesel também estão em alta.

O Confaz explicou que o objetivo da medida é tentar manter os preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

ICMS congelado. O que muda?

Atualmente, cada estado define o preço médio ponderado ao consumidor final do ICMS com base nos preços dos últimos 15 dias. Com as altas cada vez mais frequentes dos combustíveis nas refinais, a média calculada pelos estados também tem crescido, o que eleva ainda mais o tributo.

A partir de 1 de novembro, os aumentos da Petrobras que forem anunciados até janeiro não entrarão na conta da base de cálculo.

Em Goiás, O ICMS será cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum, que é de R$ 6,5553; do óleo diesel, R$ 4,9876; gás de cozinha, R$ 8,0400 o quilo; e etanol hidratado, R$ 4,7720. “O que passar desses valores não terá o imposto”, apontou o governador Ronaldo Caiado.

E a gasolina vai cair?

É provável que o valor dos combustíveis continue em alta, apesar da medida. O ICMS é apenas um dos fatores que entram no cálculo do preço final dos combustíveis. Com o dólar em alta e o preço do barril de petróleo também subindo, gasolina e diesel devem seguir aumentando.

A medida tomada pelos governadores, porém, vai atenuar as próximas altas. O próprio presidente Jair Bolsonaro já vem alertando que o preço dos combustíveis nas refinarias deve seguir em elevação no futuro próximo.

“Nossa contribuição, favorável ao congelamento, não resolve o problema, mas diminui a volatilidade do preço do combustível nesse período”, ressalta a secretária de Economia de Goiás, Cristiane Schmidt.