O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo, disse hoje (24) que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deve começar a gerar energia em março de 2016 na casa de força principal. Segundo Toledo, o enchimento do primeiro reservatório ocorrerá nos próximos 50 dias.
O instituto concedeu nesta terça-feira licença de operação à empresa Norte Energia e autorizou o enchimento do reservatório da usina, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu.
A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, disse que mais de 90% das condicionantes ambientais foram cumpridas no projeto. “Postergar a licença de operação seria penalizar o Brasil porque essa usina possibilitará, quando estiver funcionando plenamente, o desligamento de 19 usinas termelétricas que emitem 19 milhões de toneladas de carbono equivalente ao ano.”
Marilene destacou que adiar a concessão da licença seria atentar contra a “modicidade tarifária”, pois a geração de energia térmica é mais cara.
Segundo a presidenta do Ibama, esta é apenas mais uma etapa do licenciamento ambiental. “Qualquer descumprimento das condicionantes ensejará medidas contra a Norte Energia. Isso vale para o reassentamento da população, a pesca, o componente indígena”, disse Marilene. Ela acrescentou que o Ibama tem uma equipe fixa em Altamira para fazer o acompanhamento das exigências estabelecidas e que essa turma deve ficar no local, a princípio, por três meses.
Toledo reforçou que o licenciamento ambiental do empreendimento não se encerra com a licença de operação. “É apenas uma etapa do processo. A partir do enchimento do reservatório, vamos passar para uma nova fase do projeto em que novos impactos passarão a ocorrer. Há uma série de obrigações que a Norte Energia terá que cumprir no âmbito da licença de operação.”
Em nota, a Norte Energia informa que Belo Monte terá capacidade instalada de 11.231 megawatts (MW), energia suficiente para abastecer até 60 milhões de pessoas. Em leilão realizado em 2010, 70% da energia da hidrelétrica foi vendida para concessionárias de distribuição de energia elétrica e vai ser distribuída em 17 estados, segundo a empresa.
“Para o cumprimento do projeto básico ambiental, foram investidos cerca de R$ 4 bilhões em ações socioambientais nos cinco município da área de influência direta de Belo Monte: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu”, acrescenta a nota da empresa.