O Ibama confirmou nesta terça-feira (21) a multa de R$ 50 milhões à Volkswagen do Brasil em 2015 por fraude em testes de emissão de poluentes realizados em laboratório com 17.057 veículos da linha Amarok, anos 2011 e 2012.
O órgão federal de meio ambiente negou o recurso administrativo da empresa, que queria apenas advertência alegando que o equipamento usado para fraudar os testes não era efetivo. O órgão considerou que a montadora atuou de maneira deliberada para obter “vantagem pecuniária” com a redução de custos e com “absoluto descaso” com a proteção da vida e do meio ambiente.
A multa chegou a R$ 238 milhões. O valor teve que ser reduzido para R$ 50 milhões, limite da lei, que é de 1998 e nunca teve os valores de multa reajustados. O órgão ainda determinou que todos os veículos passem por recall.
Em setembro de 2015, a montadora alemã admitiu que instalou em 11 milhões de veículos a diesel pelo mundo um sistema que burlava as medições de poluentes em várias marcas. O escândalo global culminou com a renúncia do presidente da empresa.
No Brasil, o único modelo com motorização semelhante à envolvida na fraude global é picape Amarok, que é produzida na Argentina e tem motor 2.0 turbodiesel.
O Ibama se basou em relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), concluído neste ano, que aponta que os veículos Amarok testados continham dispositivo que reduzia em média 0,26 g/km a emissão de poluentes durante ensaios de laboratório.
Se não fosse pelo dispositivo, os carros emitiriam 1,1 g/km de poluente, o que os reprovaria nos testes de acordo com as normas do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) por emitirem acima do permitido. A multa foi dada pela fraude.
Na mesma decisão, o órgão decidiu também que vai investigar agora a quantidade de poluição emitida por esses carros em decorrência da fraude e, com isso, poderá emitir uma nova multa para a empresa dessa vez por dano ambiental. A estimativa do órgão inicial é que 100 toneladas de óxido de nitrogênio (NOx) tenham sido lançadas ilegalmente no ambiente por esses veículos.
A Volkswagen do Brasil informou que foi notificada na quinta-feira (23) e “está analisando a decisão e se manifestará oportunamente”. (Folhapress)