Os interessados em tirar habilitação para ciclomotores, popularmente conhecidas como cinquentinhas, terão desconto de 50% nas taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), de acordo com publicação do governo estadual que entrou em vigor em janeiro.
Segundo o Detran-GO, a autarquia fechou parceria com médicos e psicólogos para reduzir o valor cobrado pelos exames exigidos aos candidatos interessados à Autorização para Conduzir Veículos Automotores.
Após reunião com representantes das duas categorias, ficou acordado que, a partir da próxima segunda-feira, dia 6 de fevereiro, os candidatos à ACC pagarão R$ 60 pelo exame médico e R$ 65 pelo psicológico. Já os exames para os postulantes à CNH custam R$ 90 e R$ 100, respectivamente.
Para conduzir uma cinquentinha, tornou-se obrigatória obtenção da ACC ou CNH categoria A, que possibilita a pilotagem de qualquer tipo de veículos de duas rodas. Goiás possui cerca de 30 mil ciclomotores cadastrados, mas o número é muito maior, visto que até 2016, não era obrigatório o registro desse tipo de veículo nos Detrans.
“Essas medidas têm caráter social e educativo. Grande parte dos proprietários de ciclomotores são pessoas de baixa renda. Queremos qualificar esses condutores com aulas de legislação de trânsito, cidadania e noções de direção defensiva para que possam compartilhar as vias de maneira segura para eles e os demais”, defende o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho.
Taxas 50% menores
Além de pagar exames médico e psicológico mais baratos, os candidatos à ACC também contam com redução de 50% nas taxas relacionadas à habilitação. O governador Marconi Perillo sancionou em janeiro a lei que alterou o Código Tributário do Estado reduzindo de R$ 177,20 para R$ 88,60 a taxa de emissão da ACC, e de R$ 127,48 para R$ 63,74 a de segunda via da ACC.
Os condutores de ciclomotores ainda foram contemplados com corte de 50% nas taxas de ACC definitiva (R$ 88,66), reemissão por alteração de dados (R$ 45,08) e renovação de ACC (R$ 62,18).